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Em vigor — 26/12/2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Apiacá no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do território do Caparaó Capixaba.

Em vigor — 26/12/2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Terrítório do Caparaó Capixaba.

Em vigor — 26/04/2019

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de exposições durante a realização do evento Iúna motofest - Lobos do Caparaó e dá outras providências.

Em vigor — 27/12/2018

Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó Capixaba e autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.

Em vigor — 06/07/2015

Designar a servidora municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para o acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 101775/2014 serviço de transporte coletivo-Empresa Caparaó Veiculo LTDA, fiscalizando para a secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Em vigor — 07/01/2015

Designar a servidor Lúcia de Fátima Oliveira Silva para responder pela direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Caparaó, até o dia 31 de dezembro de 2015, em caráter excepcional.

Em vigor — 09/12/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 495.427,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e e vinte e sete reais e nove centavos), para manutenção do Termo de Compromisso PAC2 nº 11493/2014, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção de quadra poliesportiva em Santa Clara do Caparaó, anexa ao colégio, na forma do Extrato de execução do Plano de Ações.

Em vigor — 09/12/2014

Fica o Poder Executivo autorizado a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso de de Bem Público, de forma gratuita, de uma área de 3.000 m localizada no Loteamento Vista do Caparaó, que Será desmembrada do registro nº 3.281, Livro EG, fl. 110, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Iúna em favor do Centro de Apoio Educacional e Social Renascer - CAESER, inscrito no CNPJ nº 39.290,069/0001-32, associação privada com sede na AV. Deputado João Rios, nº 147, Quilombo, Iúna-ES.

Em vigor — 08/12/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2015, às seguintes entidades APAE, Santa Casa de Iúna, Lar dos Velhinhos do Caparaó-CAMAG, Casa Aliança, Associação Iunense para Desenvolvimento Social.

Em vigor — 26/11/2014

Concede extensão de carga horária para a servidora Marluce Alves de Oliveira - EMEF Santa Clara do Caparaó.

Em vigor — 19/09/2014

Designar a servidora Lúcia de Fátima Oliveira Silva para responder pela direção da Escola municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Caparaó, até o dia 31 de dezembro de 2014, em caráter excepcional.

Em vigor — 25/07/2014

Designar a substituição da servidora pública municipal, Darliany Cristine de Carvalho Soares, nomeada para acompanhar os processos protocolados 111747/2014, contrato 1674/2014, 510/2014, 466/2014, 452/2014, 171/2014, 7301/2013, 06/2014, convênio 06/2014, convênio 04/2014 - Contrato de concessão de subvenções para o Lar dos Velhinhos do Caparaó, pelo servidor Éder Batista de Melo, localização na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Em vigor — 13/06/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó Capixaba, a fim de repassar valores para rateio das verbas inerentes a realização do Caparaó Adventure Brazil e dá outras providências.

Em vigor — 14/04/2014

Reduz a carga horária da servidora Janete Xavier da Silva funcionaria na EMEF Santa Clara do Caparaó para 5h por pedido da servidora.

Em vigor — 31/01/2014

Localizar a servidora pública municipal Tanea Gargaret Gomes - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó.

Em vigor — 31/01/2014

Localizar a servidora pública municipal Anezia Aparecida Ramos - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó.

Em vigor — 31/01/2014

Localizar a servidora pública municipal Josiane Oliveira Pinheiro - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó.

Em vigor — 13/01/2014

Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalo Soares, para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para o Lar dos velhinhos do Caparaó - CAMAG no exercício 2014 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Em vigor — 02/09/2013

Designar a servidora publica municipal Anamir Louzada, para acompanhar a ata de registro de preços 008/2012, pregão presencial 006/2012, processo 9759/2012, empresa Caparaó Distribuição e Logística Ltda.

Em vigor — 02/09/2013

Designar a servidora publica municipal Anamir Louzada, para acompanhar a ata de registro de preços 053/2012, pregão presencial 030/2012, processo 373/2012, empresa Caparaó Distribuição e Logística Ltda.