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Licitação
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 04/2022
Objeto: Execução da prestação de serviços de proteção social especial de alta complexidade, através de acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autocuidado, auto sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência. .HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/01/2022
Inexigibilidade licitação
INEX 27-2021
Objeto: Serviços de proteção social especial de alta complexidade, através de acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Prestação Continuada – BPC.HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/12/2021
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 04/2021
Objeto: Execução serviços de proteção social especial de alta complexidade, através de acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autocuidado, auto sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência. .HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/04/2024
Documentos
Legislação
Em vigor — 19/09/2012
Lei 2449/2012Fica a Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 175.600,00 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo, do Programa de Benefícios Eventuais do Estado do Espírito Santo, para o Município de Iúna.
Em vigor — 22/05/2012
Lei 2422/2012Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor 175.600,00 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Programa de Benefícios Eventuais do Estado do Espírito Santo para o Município de Iúna, decorrentes do Funda Estadual de Assistência Social - FEAS, sob a Coordenação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASTDH.
Em vigor — 10/05/2011
Lei 2366/2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,000 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para realização de despesas de custeio para a manutenção do Programa de Benefícios Assistenciais e Transferências de Renda, no atendimento dos auxílios natalidade de 42 famílias em situação de Vulnerabilidade e Risco Social.
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