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"Atividades"

Licitação

Inexigibilidade licitação
Inex. 015/2018
Objeto: Serviços de execução do Projeto Cantando e Encantando, com ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/05/2018
Inexigibilidade licitação
Inex. 004/2018
Objeto: Contratação de serviços de atendimento com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do Desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/03/2018
Inexigibilidade licitação
Inex. 001/2017 - Apae
Objeto: prestação de serviços de atendimento com qualidade e inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e transtorno global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 09/08/2017
Termo de colaboração
Termo c. apae
Objeto: Prestação de serviços de atendimento com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global de Desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer, cultural, voltado à capacitação.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/04/2017
Inexigibilidade licitação
Inex atend.apae
Objeto: Contratação de serviços de atendimento com qualidade a 205 pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e transtorno global de desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer, culturais e projeto de profissionalização para.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 28/03/2017
Inexigibilidade licitação
Inex. apae
Objeto: Contratação de serviços de atendimento com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do Desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/03/2017

Documentos

Legislação

Em vigor — 07/08/2017

Portaria 293/2017

Designa servidor público municipal para executar atividades de agente fiscal de posturas e dá outras providências.

Em vigor — 07/08/2017

Portaria 292/2017

Designa servidor público municipal para executar atividades de agente fiscal de posturas e dá outras providências.

Em vigor — 07/08/2017

Portaria 291/2017

Designa servidor público municipal para executar atividades de agente fiscal de posturas e dá outras providências.

Em vigor — 22/05/2017

Portaria 1/2017

Suspende as atividades no âmbito da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Em vigor — 21/02/2017

Decreto 8/2017 (Cria comissão de estudo do código tributário)

Cria comissão de estudo do código tributário do município de Iúna, lei nº 1989/2005 com vistas a avaliar a necessidade de reforma das atividades tributarias no município e consequente alteração da legislação vigente.

Em vigor — 01/03/2016

Portaria 124/2016

Estender de 30(trinta) para 40(quarenta) horas semanais a jornada de trabalho do servidor Nilo Fabio Nunes, ocupante do cargo de orientador para atividades desportivas e recreativas, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no período de 01/03/2016 à 23/12/2016.

Em vigor — 16/02/2016

Portaria 63/2016

Reduzir a carga horária do servidor Fernando Aparecido Batista Silveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, em duas horas, pare que o mesmo se afaste de suas atividades laboratoriais, afim de que possa cursar curso superior na cidade de Manhuaçu/MG.

Em vigor — 03/02/2016

Portaria 10/2016

Designar provisoriamente pelo período de 20(vinte) dias apartir do dia 11/02/2016 E SERVIDOR Samuel Alves da Silva Pope para exercer a função de pregoeiro com a competência para elaborar e executar as atividades, em substituição a servidora Maria Rosilélia Alves Carvalho por estar em gozo de ferias.

Em vigor — 18/11/2015

Decreto 108/2015

Este decreto define o grau de risco das atividades econômicas realizadas por estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços e outras de qualquer natureza do município de Iúna-ES.

Em vigor — 02/10/2015

Portaria 426/2015

Designar provisoriamente pelo periodo de 10 (dez) dias a servidora Edinéia da Costa Fernandes para exercer a função de pregoeiro, com a competência para elaborar e executar as atividades descritas, em substituição a servidora Maria Roselélia Alves Carvalho.

Em vigor — 01/10/2015

Portaria 424/2015

Fica a servidora Elzeni da Silva Oliveira ocupante dos cargos efetivos de Técnico Pedagógico, disponibilizadas para exercer as atividades de apoio pedagógico junto ao Polo Presencial da Universidade Aberto do Brasil de Iúna-ES.

Em vigor — 08/09/2015

Portaria 402/2015

Fica a servidora Elzeni da Silva Oliveira disponibilizada para exercer as atividades de apoio pedagógico junto ao polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil de Iúna-ES.

Em vigor — 08/09/2015

Portaria 402/2015

Fica a servidora Elzeni da Silva Oliveira ocupante dos cargos efetivos de Técnico Pedagógico, disponibilizadas para exercer as atividades de apoio pedagógico junto ao Polo Presencial da Universidade Aberto do Brasil de Iúna-ES.

Em vigor — 13/08/2015

Portaria 4/2015

Localizar a servidora Virgínia Gloria Aquino Barglini, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação.

Em vigor — 23/07/2015

Decreto 62/2015

Regulamenta as normas do licenciamento ambiental das atividades potencial ou efetivamente poluidoras instaladas ou a se instaladas no município de Iúna e dá outras providências, conforme Art. 7° da lei municipal n° 2.581/2015.

Em vigor — 09/07/2015

Portaria 316/2015

Designar a servidora Maria Rosilélia Alves Carvalho para exercer a função de pregoeira, com a competência para elaborar e executar as atividades descritas no art. 3, inciso IV da lei 10520 de 17 de Junho de 2002.

Em vigor — 23/06/2015

Portaria 19/2015

Esta portaria disciplina o registro das atividades funcionais, preparatórias e conexas com as atribuições do procurador e controlador integrantes do quadro da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, de que trata a lei Complementar Municipal n° 54/2011.

Em vigor — 18/03/2015

Portaria 131/2015

Estender de 30 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Nilo Fábio Nunes, matrícula 303979, ocupante do cargo efetivo Orientador das Atividades Desportivas e Recreativas, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 19/03/2015 á 31/12/2015.

Em vigor — 17/03/2015

Portaria 128/2015

Reduzir a carga horária da servidora Daizyane Dias Soares, matrícula nº 303958, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Creche, em 16 horas semanais, sendo o limite máximo de 03.20 horas diárias, para que a mesma afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado obrigatório, atendendo aos estritos limites necessários á realização das atividades extraclasse.

Em vigor — 06/03/2015

Portaria 122/2015

Autorizar a servidora Elizangela Freitas de Souza, matrícula nº 028509, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, encerrar suas atividades laborais uma hora antes do início das aulas, afim de que possa cursar o curso de licenciatura em Artes Visuais - EAD, oferecido pela Universidade Federal do Espirito Santo, no Polo UAB - Iúna/ES.

Notícias, vídeos e galerias

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Arquivo

535,06 KB

Lista de atividades para licenciamento ambiental

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Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/meioambiente/lista_de_atividades_para_licenciamento-4f2633702c976bbd14bcfe2ca64e2d94.pdf

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