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Resultado para
"Alimentação"
Licitação
Pregão presencial
PP 027/2021
Objeto: Implantação, administração e solução integrada que permita a gestão, promoção e contratação de produtos e serviços através do vale alimentação, por meio de cartão magnético, para atender o Servidor Público da Prefeitura Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/06/2021
Chamada pública
CHP 01/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020.HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/02/2021
Inexigibilidade licitação
INEX. 015/2020
Objeto: Serviços de acolhimento institucional de alta complexidade, conforme estabelecido pela Política Nacional de Assistência Social, haja vista que a proteção social especial garante moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirado do convívio familiar e/ou comunitário.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 16 de Julho de 2020 às 08:00:00.
Chamada pública
CHP 002/2020
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e CD/FNDE nº 4 de 03/04/2015.HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/02/2020
Pregão presencial
PP 016/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação, administração e solução integrada que permita a gestão, promoção e contratação de produtos e serviços através do vale alimentação, por meio de cartão magnético com chip ou de tecnologia similar, para atender o Servidor Público da Prefeitura Municipal de Iúna/ES.ENCERRADA: licitação encerrada em 11/06/2019
Chamada pública
CP 005/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/02/2019
Chamada pública
CP 018/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/03/2014
Chamada pública
CP 046/2013
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/08/2013
Documentos
Legislação
Em vigor — 01/03/2019
Decreto 014/2019Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 01/03/2019
Decreto 017/2019Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 13/11/2017
Lei 2649/2017Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Em vigor — 27/07/2017
Decreto 63/2017Nomeia membros do Conselho de alimentação Escolar do Município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2014
Portaria 351/2014Designa os servidores públicos municipais Anildo Lima da Silva Matrícula 305054 e Sara Horst matrícula 304019, para serem os fiscais dos contratos referentes ao Processo nº 104303/2014, que trata-se da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar/2015, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Em vigor — 31/03/2014
Lei 2520/2014Fica o Poder Executivo do Município autorizado a custear despesas de alimentação, transporte, moradia e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos instituídos pelo Governo Federal em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna.
Em vigor — 18/03/2014
Portaria 73/2014Designar a servidora pública municipal Leidiane Ribeiro Martins DalRio, para acompanhar ao contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada para fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação.
Em vigor — 19/12/2013
Lei 2511/2013Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento de diárias com objetivo de ressarcir as despesas de alimentação e de pernoite do servidor ou agente político que se deslocar temporariamente do município.
Em vigor — 01/08/2013
Lei 2489/2013Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento de diárias com o objetivo de ressarcir as despesas de alimentação e de pernoite do servidor ou agente político que se deslocar temporariamente do Município.
Em vigor — 06/06/2013
Portaria 407/2013Designar a servidora pública municipal Marcio Ney Almeida Barros, para acompanhar o contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada para fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação.
Em vigor — 06/06/2013
Portaria 408/2013Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada para fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação.
Em vigor — 06/06/2013
Portaria 409/2013Designar a servidora pública municipal Nathália Vieira Rodrigues Cabral, para acompanhar o contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada para fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação.
Em vigor — 06/06/2013
Portaria 411/2013Designar o servidor público municipal Leidiane Ribeiro Martins Dalrio, para acompanhar o contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada pra fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação.
Em vigor — 15/05/2013
Decreto 28/2013Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Iúna - ES e dá outras providências.
Em vigor — 29/04/2013
Portaria 320/2013Designar a servidora pública municipal Sara Horst, para acompanhar o processo 1392/2013, compra direta - alimentação escolar.
Em vigor — 05/03/2013
Portaria 95/2013Designar a servidora pública municipal Sara Horst, para acompanhar o processo licitatório de compra direta de hortifrutigranjeiros para alimentação escolar.
Em vigor — 22/01/2013
Portaria 48/2013Designar a servidora pública municipal Sara Horst, para acompanhar o Processo Licitatório 8326-2012, licitação de hortifrutigranjeiros para alimentação escolar no primeiro semestre do ano de 2013.
Em vigor — 22/06/2012
Instrução Normativa SEC 1/2012Dispõe sobre as rotinas para aquisição de gêneros alimentícios, elaboração do cardápio, armazenamento e distribuição da alimentação escolar nas unidades escolares do Município de Iúna/ES.
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