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Equipe de Meio Ambiente de Iúna se reúne para aprovação do Plano de Conservação da Mata Atlântica

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) está inserido na Lei da Mata Atlântica (11.428).

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Por Assessoria de Comunicação, fonte Prefeitura de Iúna
Publicado em 11/10/2022 às 08:37  •  atualizado há 7 horas

A Prefeitura Municipal de Iúna através da Secretaria de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, realizou na última sexta-feira (07) a primeira reunião para aprovação do cronograma e implementação da criação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).

Estiveram presentes: o Secretário de Meio Ambiente, limpeza pública e turismo - Manoel Arcangelo Rafael Gomes, a Diretora de Turismo - Victoria Caroline Garcia Dias, a Diretora de Meio Ambiente - Lóris Teixeira Simoura Gardiman e o Coordenador da Defesa Civil - Filipe Mariano Rodrigues.

Alguns assuntos discutidos na reunião foram, as principais causas de desmatamentos e ações preventivas para que eles não ocorram mais, as formas de utilização sustentável da vegetação e, também, as áreas prioritárias para conservação e recuperação.

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), instituído no Artigo 38 da Lei da Mata Atlântica (Nº 11.428/2006), é um instrumento legal que possibilita que os municípios atuem na conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica. Para que a Lei da Mata Atlântica seja implementada, os municípios devem seguir os instrumentos previstos na Lei, incluindo o PMMA.

O PMMA reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da mata. Ele é elaborado pela prefeitura e deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente com a participação do cidadão. Portanto, é um planejamento de grande importância.

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https://iuna.es.gov.br/l/cbb0p.html

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