Gestores de Iúna recebem três prefeitos de Minas Gerais para conhecerem o Programa de Regularização Fundiária

O prefeito Romário Batista Vieira e equipe técnica do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) de Iúna receberam, nessa quarta-feira (7), três prefeitos de Minas Gerais e equipes para acompanharem os trabalhos e ações do Reurb em Iúna. O Programa iunense de regularização já se tornou referência para outros municípios. Só neste primeiro semestre de 2022, seis cidades já visitaram Iúna para conhecer o programa.

Visitaram a Prefeitura de Iúna para conhecer as ações do Programa de Regularização Fundiária o prefeito de Divinolândia de Minas, Rodrigo Magalhães Coelho, o prefeito de Alpercata, Rafael Augusto França, a prefeita de Gonzaga de Minas, Efigênia Maria Magalhães, e equipe jurídica de Governador Valadares também acompanhou as apresentações. 

A apresentação do Programa foi feito pela equipe da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças responsável pelo Reurb. A subsecretária de gabinete, Andreia Florindo de Almeida Oliveira, explicou que os visitantes conheceram algumas das etapas do processo de regularização fundiária como atendimento, documentação, protocolo, análise documental jurídica, relatório de infraestrutura, levantamento cadastral, topografia, IPTU, expedição da certidão de regularização, retorno das matrículas entre, outras.

A Regularização é um procedimento administrativo que confere o direito de propriedade aos cidadãos que residem em assentamentos informais consolidados e localizados em áreas com uso e características urbanas. Os títulos de Regularização Fundiária entregues aos proprietários serão encaminhados ao cartório para aprovação e emissão das matrículas dos terrenos.

O prefeito Romário Batista conversou com os prefeitos e também frisou sobre a importância das ações da equipe gestora para o funcionamento do programa. “Ficamos muito felizes em saber que estamos tornando referência para outros municípios diante dos resultados que já apresentamos com o Programa. O principal para que as ações do programa funcionem e efetivem resultados é o trabalho da equipe que realiza os trabalhos garantindo que os objetivos sejam alcançados”, disse Romário durante a apresentação do programa aos prefeitos.

David P. Florenço
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