Regularização Fundiária garantindo o seu direito à moradia
Programa de Regularização Fundiária: quase 900 matrículas já estão aptas para efetivar o processo de regularização
Por David Florenço, fonte Assessoria de Comunicação
Publicado em 21/03/2022 às 15:06 • atualizado há 2 dias
A Prefeitura de Iúna, por meio da Secretaria Municipal Gestão, Planejamento e Finanças, segue em andamento com o programa de regularização fundiária. O programa garante o direito de propriedade das áreas e imóveis a seus ocupantes, garantindo aos cidadãos segurança jurídica e dignidade humana. “Eles deixam de ter a posse e passam a ser proprietários. Sem os procedimentos realizados pelo município, os ocupantes teriam dificuldade de obter o documento de propriedade do seu imóvel”, explica a subsecretária de Planejamento, Andreia Florindo de Almeida Oliveira.
Iúna já possuiu 895 matriculas abertas para a regularização. São 555 imóveis no bairro Quilombo e no Guanabara 340. Ou seja quase 900 imóveis aptos para serem regularizados apenas aguardando os responsáveis darem inicio ao processo de regularização. A Regularização é um procedimento administrativo que confere o direito de propriedade aos cidadãos que residem em assentamentos informais consolidados e localizados em áreas com uso e características urbanas. Os títulos de Regularização Fundiária entregues aos proprietários serão encaminhadas ao cartório para aprovação e emissão das matrículas dos terrenos.
Para conhecer o procedimento para regularização basta procurar a Sede da Prefeitura de Iúna, setor de regularização fundiária. Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira de 8 horas às 11 horas e de 13 horas às 18 horas.
David P. Florenço
Assessoria de Comunicação
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Tel.: (28) 3545-4750 Ramal 2001
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