Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Eleição para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Iúna do Quadriênio 2020/2023

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Por Assessoria de Comunicação, fonte Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado em 11/06/2019 as 16:54  •  atualizado há 52 minutos

A Prefeitura Municipal de Iúna, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, informa que haverá eleição para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Iúna - ES, Quadriênio 2020/2023. Com base no art. 139, da Lei nº 8.069/90, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar se dá por meio de votação popular, portanto ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no primeiro domingo de outubro de 2019, mais precisamente em 06/10/2019. Serão disponibilizadas 5 vagas para conselheiro. Para maiores informações e orientações necessárias segue o link do edital:

https://iuna.es.gov.br/arquivo/detalhe/edital-de-convocacao-001-2019-conselho-tutelar.html

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, publica Errata do Edital 01/2019 - Edital de Convocação para as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar, Pleito 2020/2023, e informa que as alterações se tratam apenas de questões de ordem e digitação, não influenciando no processo eleitoral e/ou escolha dos candidatos. Todavia é importante a correção das informações. Segue o link: 

https://iuna.es.gov.br/arquivo/detalhe/edital-de-convocacao-001-2019-conselho-tutelar-errata.html

Para um melhor entendimento dos candidatos, transparência do processo eleitoral e dinamicidade na avaliação das inscrições o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA esclarece algumas dúvidas com relação aos documentos necessários no item 3. 1 do edital de Convocação 001/2019. Clique aqui e saiba mais. 

A resolução nº 12/2019 dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesários e juntas apuradoras para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Iúna – ES.

A resolução nº 13/2019 dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

Comunicado sobre os horários de inscrição.

Tendo por base as orientações recebidas pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAIJ e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CRIAD, dadas em reunião sobre o Processo Eleitoral Unificado para Escolha do Conselho Tutelar, realizada no dia 26 de abril de 2019 em Vila Velha – ES, para necessidade de revisão do edital, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Resolução CONANDA 170/2014 e legislação local vigente, o CMDCA publica a Errata 2.

 A resolução nº 16/2019 aprova proposta de prolongamento de prazo para as inscrições do processo eleitoral do Conselho Tutelar no período de 14/05 a 21/05. 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente vem através da Errata 3 retificar  as informações prestadas no Edital de Convocação das Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar sobre a relação dos candidatos inscritos e a documentação necessária.

Errata 4 dispõe sobre estender o prazo de inscrição para ex-conselheiros de acordo com a lei 13.824/2019 de 9 de maio de 2019.

A 1ª Ata 04/2019 dispõe sobre a comissão eleitoral que analisa as inscrições.

Relação dos Candidatos Inscritos para o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar - Pleito 2020/2023.

Comunicado sobre as impugnações para um melhor entendimento dos candidatos.

Comunicado aos Candidatos Inscritos sobre o preenchimento da ficha cadastral.

Anexo I do Edital sobre o calendário do Processo Eleitoral Pleito 2020/2023.

Segunda chamada em Virtude da Publicação da Lei 13.824/2019 de 09 de maio de 2019.

A resolução nº 23/2019 informa que o eleitor poderá votar em até 3 (três) candidatos.

Errata sobre a correção do nome mencionado na Relação dos Candidatos Inscritos.

Relação dos candidatos impugnados para o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar - Pleito 2020/2023. Clique aqui.

Resolução CMDCA 24/2019 - Decide sobre Recurso de Impugnação.

Resolução 27/2019 - Cria Comissão para Elaboração da Prova de Conhecimentos Específicos.

Relação de Candidatos Habilitados à Prova de Conhecimentos Específicos. 

Relação de Conteúdo e Regras para Prova de Conhecimentos Específicos.

Convocação para Reunião com os Candidatos Habilitados à Prova de Conhecimentos Específicos.

 

Fotos

Eleição para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Iúna do Quadriênio 2020/2023

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