Eleição para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Iúna do Quadriênio 2020/2023

A Prefeitura Municipal de Iúna, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, informa que haverá eleição para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Iúna - ES, Quadriênio 2020/2023. Com base no art. 139, da Lei nº 8.069/90, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar se dá por meio de votação popular, portanto ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no primeiro domingo de outubro de 2019, mais precisamente em 06/10/2019. Serão disponibilizadas 5 vagas para conselheiro. Para maiores informações e orientações necessárias segue o link do edital:

https://iuna.es.gov.br/arquivo/detalhe/edital-de-convocacao-001-2019-conselho-tutelar.html

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, publica Errata do Edital 01/2019 - Edital de Convocação para as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar, Pleito 2020/2023, e informa que as alterações se tratam apenas de questões de ordem e digitação, não influenciando no processo eleitoral e/ou escolha dos candidatos. Todavia é importante a correção das informações. Segue o link: 

https://iuna.es.gov.br/arquivo/detalhe/edital-de-convocacao-001-2019-conselho-tutelar-errata.html

Para um melhor entendimento dos candidatos, transparência do processo eleitoral e dinamicidade na avaliação das inscrições o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA esclarece algumas dúvidas com relação aos documentos necessários no item 3. 1 do edital de Convocação 001/2019. Clique aqui e saiba mais. 

A resolução nº 12/2019 dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesários e juntas apuradoras para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Iúna – ES.

A resolução nº 13/2019 dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

Comunicado sobre os horários de inscrição.

Tendo por base as orientações recebidas pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAIJ e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CRIAD, dadas em reunião sobre o Processo Eleitoral Unificado para Escolha do Conselho Tutelar, realizada no dia 26 de abril de 2019 em Vila Velha – ES, para necessidade de revisão do edital, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Resolução CONANDA 170/2014 e legislação local vigente, o CMDCA publica a Errata 2.

 A resolução nº 16/2019 aprova proposta de prolongamento de prazo para as inscrições do processo eleitoral do Conselho Tutelar no período de 14/05 a 21/05. 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente vem através da Errata 3 retificar  as informações prestadas no Edital de Convocação das Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar sobre a relação dos candidatos inscritos e a documentação necessária.

Errata 4 dispõe sobre estender o prazo de inscrição para ex-conselheiros de acordo com a lei 13.824/2019 de 9 de maio de 2019.

A 1ª Ata 04/2019 dispõe sobre a comissão eleitoral que analisa as inscrições.

Relação dos Candidatos Inscritos para o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar - Pleito 2020/2023.

Comunicado sobre as impugnações para um melhor entendimento dos candidatos.

Comunicado aos Candidatos Inscritos sobre o preenchimento da ficha cadastral.

Anexo I do Edital sobre o calendário do Processo Eleitoral Pleito 2020/2023.

Segunda chamada em Virtude da Publicação da Lei 13.824/2019 de 09 de maio de 2019.

A resolução nº 23/2019 informa que o eleitor poderá votar em até 3 (três) candidatos.

Errata sobre a correção do nome mencionado na Relação dos Candidatos Inscritos.

Relação dos candidatos impugnados para o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar - Pleito 2020/2023. Clique aqui.

Resolução CMDCA 24/2019 - Decide sobre Recurso de Impugnação.

Resolução 27/2019 - Cria Comissão para Elaboração da Prova de Conhecimentos Específicos.

Relação de Candidatos Habilitados à Prova de Conhecimentos Específicos. 

Relação de Conteúdo e Regras para Prova de Conhecimentos Específicos.

Convocação para Reunião com os Candidatos Habilitados à Prova de Conhecimentos Específicos.

Comunicado alterando a data de Reunião com os candidatos para firmar compromisso.

A resolução nº 29/2019 altera o texto do Inciso VII, Artigo 25, da Resolução CMDCA 12/2019.

Comunicado sobre documento e material a serem portados pelos candidatos no dia da prova.

Comunicado sobre mudança do local da prova.

Relato de Aplicação da Prova de Conhecimentos Específicos, realizada em 07 de julho de 2019.

Chave de Correção - Caderno de Prova A.

Chave de Correção - Caderno de Prova B.

Chave de Correção - Caderno de Prova C.

Relato de Correção da Prova.

Resultado Preliminar - Nota da Prova de Conhecimentos Específicos.

Comunicado de regras para solicitação de recurso.

Resultado Final - Candidatos Habilitados ao Pleito.

Ata Nº 7 do CMDCA - Reunião com os Candidatos Habilitados ao Pleito para Firmar Compromisso.

Comunicado sobre os locais de votação.

Comunicado sobre o monitoramento dos locais de votação.

Resolução 32 - Reconhece os Candidatos com Compromisso Firmado junto ao CMDCA, seus números e nomes de campanha.

Resolução 35 - Reconhece os Candidatos com Compromisso Firmado junto ao CMDCA, seus números e nomes de campanha.

Resolução 37 - Convoca os Conselheiros Suplentes do CMDCA para trabalharem no dia da eleição.

Resolução 38 - Decide sobre votação dos Conselheiros e Trabalhadores que não estiverem atuando nas suas seções de votação.

TRE divulga abrangência dos locais de votação de Iúna - ES.

Comunicado sobre fiscalização do processo eleitoral por parte dos candidatos.

Resolução 41 - altera a redação do artigo 8º. 

Resolução 42 - aprova o modelo de cédula para o Processo Eleitoral.

Resolução 46 - institui junta apuradora do Processo Eleitoral. 

Resolução 47 - decide por mudança do local de apuração dos votos do Processo Eleitoral.

Funções e orientações aos trabalhadores da eleição do Conselho Tutelar.

Resolução 50 - Decide sobre apuração do Processo Eleitoral e forma de participação dos candidatos nesta.

Resultado final da eleição do Conselho Tutelar.

Resolução 51 - Divulga resultado oficial da Eleição do Conselho Tutelar.

Resolução 52 - Divulga lista de trabalhadores no dia da Eleição do Conselho Tutelar.

Ata CMDCA 12/2019 - Ata de reunião extraordinária sobre a apuração dos votos e resultado final.