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Conheça a história do município.
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Serviços Online e outros.
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2608/2016
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
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Lei 2614/2016 Lei orcamentaria Anual LOA.
- Plano Plurianual - PPA Lei 2503/2013
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POSTER
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TRANSPARÊNCIA
- Nota Fiscal Eletrônica Emissão
Nota Fiscal Eletrônica Emissão.
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Parcelamento de Dívida.
Escala de Trabalho do Conselho Tutelar
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Portal do Meio Ambiente
Portal do Meio Ambiente.
Portal do Meio Ambiente
Procedimentos para Licenciamento Ambiental.
Orçamento
Departamentos
Materiais e Bens
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Leis Ordinárias.
- Lei Orgânica
Lei Orgânica.
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Decretos.
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Instruções Normativas.
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Lei Complementar.
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Portarias.
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Resoluções.
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Lei 8666.
- Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Lei n 10.520
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- Lei n 12.527
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991.
- Lei n 8.666
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
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Modifica Sistema de Registro de Preços e Pregão Eletrônico.
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Instalador do sistema de proposta automática de licitações promovidas pela Prefeitura Municipal.
- Regulamenta Registro de Preços
Regulamenta as contratações pelo sistema de Registro de Preços no âmbito da administração pública municipal.
- Plano de Compras Anual
Base para elaboração das estratégias de compras municipais, possibilitando a padronização dos bens e serviços comuns, bem como a racionalização dos gastos públicos, gerando impacto no desenvolvimento local.
Legislação Tributária Atualizada
Legislação Tributária Atualizada.
TRANSPARÊNCIA
- Benefícios Eventuais Concedidos
Benefícios Eventuais Concedidos.
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Contratos e aditivos.
Licitações
Licitações.
Portal da Transparência
Portal da Transparência.
Processo Seletivo
Concursos e seleções.
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Portal da Transparência do Município.
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Adesão de Ata de Registro de Preços.
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Atas de Registro de Preços.
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Desocupação de Bem Público.
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Notificação Recomendatória.
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Controle Interno.
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Chamada Pública.
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Relação das empresas impedidas de licitar com o Município de Iúna.
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Lista de espera nas creches do município - 2019.
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Plano Municipal de Saneamento Básico.
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Processo seletivo de formadores locais para atuação junto ao Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC 2017 - SME.
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Termos de Colaboração.
Acesso a Informação
Sic.
Regularização Fundiária
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- GEO Obras
GEO Obras.
Aplicativo Minha Iúna
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Documentos Transporte Escolar
Documentos do Transporte Escolar.
Consórcio CIM Pedra Azul
Consórcio Público CIM Pedra Azul.
Consórcio CIM Pólo Sul
Consórcio Público CIM Polo Sul.
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública.
Requisição Administrativa da Santa Casa
Requisição Administrativa da Santa Casa de Iúna.
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Agricultura.
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Ouvidoria.
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