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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
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Lei 2614/2016 Lei orcamentaria Anual LOA.
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Portal do Meio AmbientePortal do Meio Ambiente.
Portal do Meio AmbienteProcedimentos para Licenciamento Ambiental.
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Leis Ordinárias.
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Portarias.
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Resoluções.
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Lei 8666.
- Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Lei n 10.520
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- Lei n 12.527
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991.
- Lei n 8.666
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
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Modifica Sistema de Registro de Preços e Pregão Eletrônico.
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Instalador do sistema de proposta automática de licitações promovidas pela Prefeitura Municipal.
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Regulamenta as contratações pelo sistema de Registro de Preços no âmbito da administração pública municipal.
- Plano de Compras Anual
Base para elaboração das estratégias de compras municipais, possibilitando a padronização dos bens e serviços comuns, bem como a racionalização dos gastos públicos, gerando impacto no desenvolvimento local.
Legislação Tributária AtualizadaLegislação Tributária Atualizada.
TRANSPARÊNCIA
- Benefícios Eventuais Concedidos
Benefícios Eventuais Concedidos.
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Contratos e aditivos.
LicitaçõesLicitações.
Portal da TransparênciaPortal da Transparência.
Processo SeletivoConcursos e seleções.
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Portal da Transparência do Município.
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Adesão de Ata de Registro de Preços.
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Atas de Registro de Preços.
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Desocupação de Bem Público.
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Notificação Recomendatória.
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Controle Interno.
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Chamada Pública.
Empresas Impedidas de LicitarRelação das empresas impedidas de licitar com o Município de Iúna.
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Lista de espera nas creches do município - 2019.
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Plano Municipal de Saneamento Básico.
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Processo seletivo de formadores locais para atuação junto ao Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC 2017 - SME.
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Termos de Colaboração.
Acesso a InformaçãoSic.
Regularização Fundiária...
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Consórcio CIM Pedra AzulConsórcio Público CIM Pedra Azul.
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Ação Civil PúblicaAção Civil Pública.
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