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LICITAÇÕES

A administração pública, não possui autonomia para adquirir, locar ou contratar obras ou serviços, pois não trabalha com recursos próprios, mas sim com recursos públicos. Desta forma, a mesma deverá prestar contas e observar uma série de princípios e procedimentos previstos em lei, e é ai que entra a licitação que é um processo obrigatório para todos órgãos públicos no governo federal, estadual e municipal.

Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.

Para acompanhar o andamento das licitações realizadas, o cidadão tem à sua disposição esta página que reúne informações sobre todas as licitações publicadas, classificadas e ordenadas para facilitar o acesso.

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Chamada pública
CHP SEMADS 01/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/02/2024
Chamamento Público
CHP 98/2023
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/01/2024
Pregão presencial
PP 04/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e nitrogênio líquido para abastecimento dos botijões de sêmen dos núcleos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/02/2023
Chamada pública
CP 01/2023
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 01/02/2023
Pregão eletrônico
PE 051/2022
Objeto: Aquisição de implementos para agroindustrialização e veículo utilitário consoante Contrato de Repasse nº 871690/2018/MAPA/CAIXA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA - representado pela Caixa Econômica Federal.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 20/09/2022
Pregão eletrônico
PE 38/2022
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira consoante Convênio/MAPA Plataforma + Brasil nº 902368/2020 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/07/2022
Pregão presencial
PP 12/2022
Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de frete para transporte de calcário do depósito onde for adquirido até o Município de Iúna/ES, visando atender a demanda necessária da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior, na correção do solo das propriedades dos produtores rurais requisitantes.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/02/2022
Chamada pública
CHP 04/2022
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/01/2022
Pregão eletrônico
PE 038/2021
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira consoante Convênio/MAPA Plataforma + Brasil nº 902368/2020 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/08/2021
Pregão eletrônico
PE 034/2021
Objeto: Aquisição de um trator agrícola com implementos consoante Convênio nº 885992/2019/MAPA/Plataforma+Brasil – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/07/2021
Pregão eletrônico
PE 031/2021
Objeto: Aquisição de implementos para agroindustrialização e veículo utilitário consoante Contrato de Repasse nº 871690/2018/MAPA/CAIXA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 01/07/2021
Chamada pública
CHP 01/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/02/2021
Pregão eletrônico
PE 060/2020
Objeto: Aquisição de implementos para agroindustrialização consoante Contrato de Repasse nº 871690/2018/MAPA/CAIXA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Caixa Econômica Federal.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/11/2020
Pregão eletrônico
PE 059/2020
Objeto: Aquisição de um caminhão basculante consoante Contrato de Repasse nº 872916/2018/SEAD/CAIXA – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário / Caixa Econômica Federal.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/10/2020
Chamada pública
CHP 002/2020
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e CD/FNDE nº 4 de 03/04/2015.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/02/2020
Pregão presencial
PP 062/2019
Objeto: Aquisição de Implementos para Agroindustrialização e Veículo Utilitário em atendimento ao Contrato de Repasse nº 871690/2018/MAPA/CAIXA – Processo: 1056529-502/2018/ Caixa Econômica Federal/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/11/2019
Pregão presencial
PP 031/2019
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Caminhão Prancha) consoante Contrato de Repasse nº 844308/2017/MAPA/CAIXA – Processo nº2597.1042083-03/2017 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Caixa Econômica Federal.
ENCERRADA: licitação encerrada em 11/07/2019
Chamada pública
CHP 027/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar, no âmbito do Projeto de Compra Direta de Alimentos (CDA).
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 24 de Junho de 2019 às 09:00:00.
Pregão presencial
PP 018/2019
Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante consoante Contrato de Repasse nº 872916/2018/SEAD/CAIXA – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário / Caixa Econômica Federal.
ENCERRADA: licitação encerrada em 28/05/2019
Chamada pública
CP 005/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/02/2019
Pregão presencial
PP 061/2018
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira consoante Contrato de Repasse nº 52078/2017/MAPA/CAIXA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/11/2018
Chamada pública
CHP 007/2018
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/02/2018
Pregão presencial
PP 007/2017
Objeto: Registro de Preços de Ferramentas Diversas e Equipamentos para uso na Agricultura e Construção Civil.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/03/2017
Chamada pública
Chp 008/2017
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/03/2017
Dispensa de licitação
DISP OVL 3351
Objeto: pagamento de registro de tacógrafo do veículo Iveco Basculante, placa OVL 3351, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, bem como regulamentação legislativa prévia.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. Valdira
Objeto: Locação imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 às 15:00:00.
Pregão presencial
PP 040/2015
Objeto: Registro de Preços de Ferramentas Diversas e Equipamentos para Agricultura e Construção Civil.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/08/2015
Dispensa de licitação
FIAT OYF 1806
Objeto: Pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA/DETRAN) referente ao licenciamento do veículo FIAT/ STRADA, placa OYF 1806, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, no valor total de 109,96 reais.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 30 de Março de 2015 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
FIAT OYF 1805
Objeto: Pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA/DETRAN) referente ao licenciamento do veículo FIAT/ STRADA, placa OYF 1805, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, no valor total de 109,96 reais.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 30 de Março de 2015 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
FIAT OYF 1804
Objeto: Pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA/DETRAN) referente ao licenciamento do veículo FIAT/ STRADA, placa OYF 1805, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, no valor total de 109,96 reais.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 30 de Março de 2015 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
FIAT MSK 7712
Objeto: Pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA/DETRAN) referente ao licenciamento do veículo FIAT/ UNO MILLE, placa MSK 7712, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, no valor total de R105,25 rea.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 30 de Março de 2015 às 17:00:00.
Chamada pública
CP 001/2015
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinado às escolas e creches do município incluídas no PNAE.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/02/2015
Chamada pública
CP 018/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/03/2014
Pregão presencial
PP 044/2013
Objeto: Registro de Preços de Nitrogênio Líquido para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 23/09/2013
Chamada pública
CP 046/2013
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/08/2013
Ata de Registro de Preço
Ata 021-2017
Objeto: Registro de Preços de Ferramentas Diversas e Equipamentos para uso na Agricultura e Construção Civil.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/04/2024
Ata de Registro de Preço
Ata 020-2017
Objeto: Registro de Preços de Ferramentas Diversas e Equipamentos para uso na Agricultura e Construção Civil.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/04/2024

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