Portaria 377/2020Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.

Portaria 378/2020Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria 371/2020Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.

Portaria 370/2020Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei 2916/2020Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional no orçamento.

Lei 2919/2020Dispõe sobre diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.

Portaria 368/2020Designa gestor de parceria e dá outras providências.

Portaria 369/2020Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.

Decreto 108/2020Retifica o decreto n° 050/2016, que aprova o loteamento urbano denominado "Sítio das Flores" e dá outras providências.

Portaria 367/2020Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura de Iúna/ES, e dá outras providências.

Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.

Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.

Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

Portaria SMS 17/2020 Altera item da Norma Técnica no Anexo Único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.

Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.

Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.

Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.

Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.

Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.