

legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 107/2021Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de servente e dá outras providências.
Portaria 108/2021Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.
Portaria 109/2021Concede progressão horizontal à servidor público do magistério de Iúna/ES, e dá outras providências.
Portaria 93/2021Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria 97/2021Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria 89/2021Instaura sindicância e dá outras providências.
Portaria 90/2021Instaura sindicância e dá outras providências.
Portaria 91/2021Instaura sindicância e dá outras providências.
Portaria 92/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Decreto 3/2021Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
2.322Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
2.295Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
2.239Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
2.236Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
2.232Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
2.175Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
2.167Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
2.154Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
2.113Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre as exigências e os critérios a serem observados no processo de execução orçamentário no município de Iúna - ES.
2.102
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