

legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 14/2023NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 07/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 12/2023DESIGNA GESTOR DA REMESSA DO MÓDULO CONTRATAÇÃO DO CIDADES.
Portaria 9/2023NOMEIA COMISSÃO DE PROVA DE DEMONSTRAÇÃO DE SISTEMAS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria 6/2023NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 5/2023NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS.
Portaria 7/2023Nomeia em substituição e dá outras providências.
Portaria 8/2023Nomeia em substituição e dá outras providências.
Decreto 4/2023REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, AOS TITULARES DO CARGO DE FISCAL.
Portaria 4/2023DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 3/2023Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
10.367Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
10.231Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
10.169Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
10.155Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
9.957Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
9.949Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
9.824Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
9.806Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
9.743Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
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DECRETO Nº 130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
[ Em vigor ]
- Ementa:
Retifica o Decreto nº 040/2020, referente ao tempo de duração da Requisição Administrativa da Santa Casa de Iúna.
- Fonte:
publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/12/2020
- Promulgador:
Weliton Virgilio Pereira
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Decreto 130/2020), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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