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PORTARIA Nº 303, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

[ EM VIGOR ]

Ementa: Nomear para o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Iúna-ES, RENATA FERREIRA MENDES, eleita como 10ª suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015, pelo período de 08/08/2014 a 31/08/2014, em substituição a conselheira tutelar Elenilda Amorim da Silva, que encontra-se afastada aguardando perícia médica junto ao INSS.

Chefe de Governo: Não informado

Origem: Executivo

REFERÊNCIA INTERNA

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 303/2014), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Nenhuma referência interna encontrada.
REFERÊNCIA EXTERNA

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

Nenhuma referência externa encontrada.
NORMAS RELEVANTES

  • Não há Normas
AÇÕES

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