PORTARIA Nº 212, DE 28 DE JULHO DE 2014
[ EM VIGOR ]
Ementa: Designar a servidora pública municipal Ivete Silva Pinto Oliveira, para acompanhar ao processo 4946/2013 - Contratação de Empresa para Ministrar Aula de Teclado e Violão para os Beneficiários do SCFV (antigo PETI).
Chefe de Governo: Não informado
Origem: Executivo
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 212/2014), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.