Decreto 111/2020Regulamenta a concessão do adicional por desempenho de função de Motorista de Ambulância nos moldes da Lei Municipal 2.915/2020.

Decreto 112/2020Nomeia Equipe de Transição e dá outras providências.

Decreto 113/2020Nomeia Equipe de Transição e dá outras providências.

Decreto 114/2020Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.

Portaria SMS 27/2020Acrescenta itens no anexo único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.

Portaria 385/2020Designa Comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.

Portaria 386/2020Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Portaria 387/2020Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Portaria 377/2020Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.

Portaria 378/2020Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.

Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.

Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

Portaria SMS 17/2020 Altera item da Norma Técnica no Anexo Único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.

Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.

Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.

Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.

Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.

Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.