legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria SMS 11/2020Altera e cria normas técnicas do anexo único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.
Decreto 66/2020Nomeia equipe de comissão de transição para o encerramento da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e dá outras providências.
Decreto 61/2020Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.
Portaria SMS 10/2020Atualiza as normas técnicas das atividades autorizadas a funcionar durante o Estado de Calamidade em Saúde Pública causada pelo novo coronavírus em razão da classificação do município de Iúna como de Alto Risco.
Decreto 62/2020Autoriza à Secretaria Municipal de Saúde a determinar aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliar de Saúde Bucal e Cirurgiões Dentistas a compor as equipes de atenção primária no enfrentamento da Pandemia da COVID-19.
Portaria 217/2020Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
Lei 2902/2020Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.
Lei 2903/2020Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.
Decreto 60/2020Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.
Portaria SMS 8/2020Edita normas técnicas para as atividades autorizadas a funcionar durante o Estado de Calamidade em Saúde Pública causado pelo novo Coronavírus.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
1.799Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.664Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.
1.291Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
1.279Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
990Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
778Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
724Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
711Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências
687Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 428, DE 12 DE JUNHO DE 2013
[ Em vigor ]
- Ementa:
Designar o servidor público municipal Guilherme Isac Gomes Barbosa, para acompanhar o processo licitatório 8311/2012, contratação de empresa para elaboração de projetos executivos.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 428/2013), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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