legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Lei 3002/2022Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias da secretaria municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo.
Lei 3003/2022Altera a lei municipal nº 2.787/2018.
Lei 3004/2022Altera a lei municipal 2.744/2018.
Portaria 285/2022Designa gestor de parceria e dá outras providências.
Portaria 286/2022Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.
Portaria 287/2022Designar servidores para acompanharem contrato.
Portaria 272/2022Designa gestor de parceria e dá outras providências.
Portaria 273/2022Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.
Portaria 274/2022Designa gestor de parceria e dá outras providências.
Portaria 275/2022Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
9.350Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
9.267Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
9.192Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
9.144Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
9.013Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
9.006Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
8.872Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
8.823Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
8.803Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
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PORTARIA Nº 424, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
[ Em vigor ]
- Ementa:
Ficam exonerados os servidores, Diretor Administrativo, Mayara Lage Alves, Diretor do Serviço de Convivência, Andréa Tatiana Mariano Cezar, Acessor de Assuntos de Interesses de Hipossuficientes, Thiago da Silva Amaral, Diretor de Serviço de Convivência da Terceira Idade, Maria Natalícia Amorim de Castro, Diretor CRAS, Sabrina Mariano, Coordenador de Programas, Ingrid Fernandes Rocha, Supervisor do Setor de Transportes, Jesus Cândido Oliveira, Coordenador de Reparos em Geral, José Muniz Campos, Coordenador do Setor de Prestação de Contas em convênios, Kédina Cantilio Pereira Timóteo, Coordenador do Polo UAB, Rute Léia Silveira Amorim, Claudia Cezar, Diretor Pedagógico, Silmara Sarafina do Nascimento Osório, Coordenador de Escolas e Creches, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, Diretor Administrativo, Caroline Henriques de Amorim, Coordenador de Transportes e destinação de Resíduos Sólidos, Angélica de Souza Costa Bonald.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 424/2015), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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