legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 377/2020Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.
Portaria 378/2020Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Portaria 371/2020Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.
Portaria 370/2020Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.
Lei 2916/2020Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional no orçamento.
Lei 2919/2020Dispõe sobre diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.
Portaria 368/2020Designa gestor de parceria e dá outras providências.
Portaria 369/2020Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.
Decreto 108/2020Retifica o decreto n° 050/2016, que aprova o loteamento urbano denominado "Sítio das Flores" e dá outras providências.
Portaria 367/2020Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura de Iúna/ES, e dá outras providências.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
2.123Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.860Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.
1.542Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
1.383Portaria SMS 17/2020 Altera item da Norma Técnica no Anexo Único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.
1.250Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
1.087Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
984Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
885Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
864Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 424, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
[ Em vigor ]
- Ementa:
Ficam exonerados os servidores, Diretor Administrativo, Mayara Lage Alves, Diretor do Serviço de Convivência, Andréa Tatiana Mariano Cezar, Acessor de Assuntos de Interesses de Hipossuficientes, Thiago da Silva Amaral, Diretor de Serviço de Convivência da Terceira Idade, Maria Natalícia Amorim de Castro, Diretor CRAS, Sabrina Mariano, Coordenador de Programas, Ingrid Fernandes Rocha, Supervisor do Setor de Transportes, Jesus Cândido Oliveira, Coordenador de Reparos em Geral, José Muniz Campos, Coordenador do Setor de Prestação de Contas em convênios, Kédina Cantilio Pereira Timóteo, Coordenador do Polo UAB, Rute Léia Silveira Amorim, Claudia Cezar, Diretor Pedagógico, Silmara Sarafina do Nascimento Osório, Coordenador de Escolas e Creches, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, Diretor Administrativo, Caroline Henriques de Amorim, Coordenador de Transportes e destinação de Resíduos Sólidos, Angélica de Souza Costa Bonald.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 424/2015), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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