Portaria SMS 11/2020Altera e cria normas técnicas do anexo único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.

Decreto 66/2020Nomeia equipe de comissão de transição para o encerramento da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e dá outras providências.

Decreto 61/2020Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.

Portaria SMS 10/2020Atualiza as normas técnicas das atividades autorizadas a funcionar durante o Estado de Calamidade em Saúde Pública causada pelo novo coronavírus em razão da classificação do município de Iúna como de Alto Risco.

Decreto 62/2020Autoriza à Secretaria Municipal de Saúde a determinar aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliar de Saúde Bucal e Cirurgiões Dentistas a compor as equipes de atenção primária no enfrentamento da Pandemia da COVID-19.

Portaria 217/2020Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

Lei 2902/2020Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.

Lei 2903/2020Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.

Decreto 60/2020Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.

Portaria SMS 8/2020Edita normas técnicas para as atividades autorizadas a funcionar durante o Estado de Calamidade em Saúde Pública causado pelo novo Coronavírus.

Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.

Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.

Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.

Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências

Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.