legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Lei 2913/2020-hw24u2os4jInstitui o programa de recuperação e manutenção dos tributos municipais em dia e dá outras providências.
Lei 2916/2020Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional no orçamento.
Lei 2919/2020Dispõe sobre diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.
Portaria 368/2020Designa gestor de parceria e dá outras providências.
Portaria 369/2020Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.
Decreto 108/2020Retifica o decreto n° 050/2016, que aprova o loteamento urbano denominado "Sítio das Flores" e dá outras providências.
Portaria 367/2020Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura de Iúna/ES, e dá outras providências.
Portaria 362/2020Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 363/2020Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 361/2020Designar servidores para acompanhar contrato.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
2.118Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.853Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.
1.534Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
1.380Portaria SMS 17/2020 Altera item da Norma Técnica no Anexo Único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.
1.248Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
1.085Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
973Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
876Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
857Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 251, DE 03 DE JULHO DE 2014
[ Em vigor ]
- Ementa:
Ficam nomeados para cargos de provimento em comissão os servidores - Petrina Maria Martins Chequer, Caroline Henriques de Amorim, Adalto Gomes Faria, Nilcéia Henriques, Clóvis Dias Machado, Leidiane Ribeiro Martins DalRio, Éder Batista de Melo, Francelina Mafort da Silva Raider, Lorena de Souza Amorim, Andréia Ribeiro da Fonseca, Cláudia Cézar, Renaldo Gabriel Martins, Edmar Henriques da Costa, Cristiano Alves Ricarte, Robson Gonçalves da Silva, Herivelto Antônio de Amorim, Luiz Tomé Silveira, Arilson Ferreira de Oliveira, Marcos Rodrigues da Silva, Mário Luiz Barbosa, Andréia Florindo de Almeida, Elisângela Amorim Viana, Anamir Louzada, Darliane Cristine Carvalho Soares, Vinício Rodrigues lobato, Ruteléia Oliveira Rodrigues, João Elias Colombo Horst, Gustavo Henriques Ferreira Fidelis, Helder Firmino do Carmo, Moacir Vieira de Amorim, José Rodrigues, Carlos Roberto Filgueiras e Italo Azine Alcantara.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 251/2014), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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