legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Lei 3002/2022Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias da secretaria municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo.
Lei 3003/2022Altera a lei municipal nº 2.787/2018.
Lei 3004/2022Altera a lei municipal 2.744/2018.
Portaria 285/2022Designa gestor de parceria e dá outras providências.
Portaria 286/2022Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.
Portaria 287/2022Designar servidores para acompanharem contrato.
Portaria 272/2022Designa gestor de parceria e dá outras providências.
Portaria 273/2022Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.
Portaria 274/2022Designa gestor de parceria e dá outras providências.
Portaria 275/2022Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
9.351Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
9.267Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
9.192Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
9.144Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
9.014Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
9.006Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
8.872Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
8.823Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
8.803Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
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PORTARIA Nº 251, DE 03 DE JULHO DE 2014
[ Em vigor ]
- Ementa:
Ficam nomeados para cargos de provimento em comissão os servidores - Petrina Maria Martins Chequer, Caroline Henriques de Amorim, Adalto Gomes Faria, Nilcéia Henriques, Clóvis Dias Machado, Leidiane Ribeiro Martins DalRio, Éder Batista de Melo, Francelina Mafort da Silva Raider, Lorena de Souza Amorim, Andréia Ribeiro da Fonseca, Cláudia Cézar, Renaldo Gabriel Martins, Edmar Henriques da Costa, Cristiano Alves Ricarte, Robson Gonçalves da Silva, Herivelto Antônio de Amorim, Luiz Tomé Silveira, Arilson Ferreira de Oliveira, Marcos Rodrigues da Silva, Mário Luiz Barbosa, Andréia Florindo de Almeida, Elisângela Amorim Viana, Anamir Louzada, Darliane Cristine Carvalho Soares, Vinício Rodrigues lobato, Ruteléia Oliveira Rodrigues, João Elias Colombo Horst, Gustavo Henriques Ferreira Fidelis, Helder Firmino do Carmo, Moacir Vieira de Amorim, José Rodrigues, Carlos Roberto Filgueiras e Italo Azine Alcantara.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 251/2014), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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