legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria SMS 22/2020Altera itens no anexo único da portaria - SMS Nº 07, de 09 de junho de 2020.
Decreto 93/2020Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
Portaria SMS 21/2020Acrescenta itens do anexo único da portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020
Portaria SMS 20/2020Altera e acrescenta itens do anexo único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.
Portaria 313/2020Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 314/2020Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Portaria 312/2020Nomeia comissão especial para analisar a prestação do convênio nº 07/2002 e dá outras providências.
Portaria 310/2020Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura de Iúna/ES, e dá outras providências.
Decreto 90/2020Retifica o Decreto 024/2015.
Portaria 305/2020Designa comissão especial para acompanhar regulamentação da lei nº 14.017/2020 no âmbito do município de Iúna.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
2.012Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.756Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.
1.443Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
1.334Portaria SMS 17/2020 Altera item da Norma Técnica no Anexo Único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.
1.041Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
1.034Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
812Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
756Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
754Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências
720
https://iuna.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
PORTARIA Nº 176, DE 21 DE MARÇO DE 2016
[ Em vigor ]
- Ementa:
Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1682/2013.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 176/2016), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://iuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis