legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 26/2020Dispõe sobre a prorrogação dos alvarás de localização e funcionamento enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna.
Decreto 24/2020Institui o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).
Decreto 25/2020Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).
Decreto 23/2020Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.
Decreto 22/2020Declara situação de emergência de saúde pública no município de Iúna em razão da pandemia de importância mundial causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e determina providências.
Lei 2878/2020Autoriza a contratação por designação temporária de auxiliar de creche.
Lei complementar 02/2020Altera dispositivos das leis complementares nº 005/2014 e 006/2014.
Lei 2892/2020Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.
Lei 2893/2020Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.
Portaria 104/2020Altera membro da comissão criada pela portaria N° 128/2018, instaurada para analisar prestação de contas do convênio Nº 07/2002 e dá outras providências.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.519Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
894Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
720Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
654Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
630Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências
626Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
603Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
570Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
568Lei 2617/2016 dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências
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PORTARIA Nº 176, DE 21 DE MARÇO DE 2016
[ Em vigor ]
- Ementa:
Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1682/2013.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 176/2016), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://iuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
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