![Legislação Legislação](/tim.php?src=https://iuna.es.gov.br/_app/_img/_banner/legislacao.jpg&w=1920)
![Logo Logo](/tim.php?src=https://iuna.es.gov.br/arquivos/sistema/config/logo02.png&w=250)
legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 214/2024NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO.
Decreto 34/2024INSTITUI A COMISSÃO DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE IÚNA.
Portaria 207/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 900/2024
Portaria 208/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 897/2024.
Portaria 201/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO Nº 848 /2023
Portaria 202/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO Nº 013 /2023
Portaria 192/2024EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 191/2024EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 190/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 854/2024
Decreto 32/2024ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE IÚNA -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
15.320Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
15.128Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
14.829Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
14.772Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
14.681Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
14.572Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
14.533Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
14.523Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
14.340Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
14.302
https://iuna.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
![Logo Logo](/tim.php?src=https://iuna.es.gov.br/arquivos/sistema/config/logo02.png&w=150)
PORTARIA Nº 168, DE 08 DE JUNHO DE 2015
[ Em vigor ]
- Ementa:
Designar os servidores públicos municipais Agnaldo Amorim Fernandes, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, sendo titulares Laura Maria Dias da Cunha, para servir de agentes fiscalizadores do processo n° 1832/2015 - Aquisição de materiais de higiene, em caráter emergencial, pára atender as diversas Secretarias dessa municipalidade.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 168/2015), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://iuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis