legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 93/2020Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
Portaria SMS 21/2020Acrescenta itens do anexo único da portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020
Portaria SMS 20/2020Altera e acrescenta itens do anexo único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.
Portaria 313/2020Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 314/2020Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Portaria 312/2020Nomeia comissão especial para analisar a prestação do convênio nº 07/2002 e dá outras providências.
Portaria 310/2020Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura de Iúna/ES, e dá outras providências.
Decreto 90/2020Retifica o Decreto 024/2015.
Portaria 305/2020Designa comissão especial para acompanhar regulamentação da lei nº 14.017/2020 no âmbito do município de Iúna.
Decreto 91/2020Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
2.010Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.752Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.
1.443Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
1.334Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
1.032Portaria SMS 17/2020 Altera item da Norma Técnica no Anexo Único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.
1.028Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
810Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
754Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
753Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências
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PORTARIA Nº 146, DE 18 DE MAIO DE 2015
[ Em vigor ]
- Ementa:
Designar os servidores publicos Petrina Maria Martins Chequer, Caroline Henrique de Amorim, Adelmo Silva, sendo titulares os senhor Aníbal Machado Bastos, sendo suplentes de todos os supracitados, para servir de agentes fiscalizadores do processo n° 1132/2015- Contratação de serviço em Radio FM.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 146/2015), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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