legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 388/2020Designa Comissão de Processo Seletivo.
Decreto 111/2020Regulamenta a concessão do adicional por desempenho de função de Motorista de Ambulância nos moldes da Lei Municipal 2.915/2020.
Decreto 112/2020Nomeia Equipe de Transição e dá outras providências.
Decreto 113/2020Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR
Decreto 114/2020Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.
Portaria SMS 27/2020Acrescenta itens no anexo único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.
Portaria 385/2020Designa Comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.
Portaria 386/2020Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Portaria 387/2020Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Portaria 384/2020Designar servidores para acompanhar contrato.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
2.139Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.878Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.
1.543Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
1.386Portaria SMS 17/2020 Altera item da Norma Técnica no Anexo Único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.
1.253Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
1.088Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
1.001Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
903Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
892Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 102, DE 09 DE ABRIL DE 2015
[ Em vigor ]
- Ementa:
Localizar a Servidora Pública Municipal Emília Rodrigues da Costa, para atuar na Secretaria Municipal de Educação.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 102/2015), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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