10

LEI Nº 2.569, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Taxa de Limpeza Pública

[ EM VIGOR ]

Ementa: Altera a Lei Municipal 1989-2005. Art 110-R A taxa de limpeza pública, decorre da utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestados ou colocados à disposição do contribuinte.

Fonte: publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.12.2014

Chefe de Governo: Rogério Cruz Silva

Origem: Executivo

REFERÊNCIA INTERNA

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2569/2014), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

  • Altera

    Lei 1989/2005
    Altera a Lei Municipal 1989-2005

REFERÊNCIA EXTERNA

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

  • Menciona

    Lei 1989/2005
    Altera a Lei Municipal 1989-2005. Art 110-R A taxa de limpeza pública, decorre da utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestados ou colocados à disposição do contribuinte.

NORMAS RELEVANTES

  • Não há Normas
AÇÕES

Aguarde, enviando dados!

clear