legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Lei Complementar 38/2023ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021.
Decreto 70/2023CONVOCA CONFERÊNCIA REGINAL DA JUVENTUDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Portaria 338/2023CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO VIII CONCURSO DE CAFÉ E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Decreto 69/2023ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
Portaria 336/2023DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 724/2023.
Portaria 335/2023TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Portaria 333/2023DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 181/2023.
Portaria 332/2023DESIGNAR COMISSÃO TÉCNICA PARA CONCURSO LEITEIRO.
Lei 3052/2023INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”.
Lei 3051/2023DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
12.343Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
11.957Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
11.946Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
11.872Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
11.828Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
11.799Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
11.759Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
11.728Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
11.702Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
11.504
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PORTARIA Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
[ Em vigor ]
- Ementa:
Estender a carga horária do Servidor Alessandro Gleyds Almeida Afonso em substituição ao servidor Luciano Dutra Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor B, em razão da sua participação na aula inaugural do curso de Língua Portuguesa no Pólo - UAB, representando o Conselho Municipal de Educação.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 50/2014), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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