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LEI Nº 2.558, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014

[  Em vigor  ]

  • Ementa:  

    Fica o Poder Executivo autorizado a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso de de Bem Público, de forma gratuita, de uma área de 3.000 m localizada no Loteamento Vista do Caparaó, que Será desmembrada do registro nº 3.281, Livro EG, fl. 110, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Iúna em favor do Centro de Apoio Educacional e Social Renascer - CAESER, inscrito no CNPJ nº 39.290,069/0001-32, associação privada com sede na AV. Deputado João Rios, nº 147, Quilombo, Iúna-ES.

  • Fonte:  

  • Promulgador:  

    Não informado

  • Origem:  

    Executivo

ATOS VINCULADOS

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2558/2014), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Nenhuma referência interna encontrada

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

Nenhuma referência externa encontrada

Atos mencionados nesta norma:

São os atos mencionados dentro da norma.

Nenhuma norma mencionada
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