DECRETO Nº 94, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
[ EM VIGOR ]
Ementa: Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.
Fonte: publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.08.2019
Chefe de Governo: Weliton Virgilio Pereira
Origem: Executivo
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Decreto 094/2019), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.