legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 26/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 27/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 28/2021Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.
Portaria 29/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 30/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 31/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 32/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 33/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 34/2021Concede extensão da carga horária ao pessoal integrado do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria 35/2021Concede extensão da carga horária ao pessoal integrado do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
2.200Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.993Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
1.919Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
1.846Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
1.828Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
1.821Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
1.749Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
1.730Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
1.724Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
1.719
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DECRETO Nº 95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014
[ Em vigor ]
- Ementa:
Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Cultura, ficando o mesmo composto da seguinte forma Representante dos Artesãos, Artistas Plásticos, Músicos, Pintores, Atores e Escritores ( Argilano Rodrigues Pereira e Marcius Roger Aguiar de Lima), Representantes dos Professores ( Viná Garcia Silveira de Moraes e Karla Valéria Freitas da Silva), Representantes dos Estudantes (Jaciara Marques Pacheco e Maria Helena Amigo), Representantes das Organizações Comunitárias (Manoel Rafael Gomes e Maria Helena Amigo), Representante de Livre Escolha do Prefeito (Júlio Maria Rodrigues, José Olímpio de Almeida, Gilberto Pagani de Freitas e Ivete Fernandes), Diretor de Cultura (Edmar Henriques da Costa).
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Decreto 95/2014), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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