legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 72/2020Nomeia membros do CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Portaria SMS 15/2020Altera itens e cria Norma Técnica no anexo único da Portaria SMS nº 7, de 09 de junho de 2020.
Decreto 79/2020Regulamenta a concessão de adicional de produtividade aos agentes de endemias do município de Iúna.
Decreto 77/2020Altera dispositivos do art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.
Decreto 76/2020Nomeia o Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2020/2022.
Decreto 43/2020Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores públicos municipais que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos, ou portadores do coronavírus.
Decreto 75/2020Revoga o Decreto nº 58/2020.
Decreto 71/2020revoga dispositivo do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.
Portaria SMS 14/2020Altera itens e cria Norma Técnica no anexo único da Portaria-SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.
Lei 2904/2020Altera e acrescenta dispositivos da lei municipal nº 1.560/1997.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
1.906Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.695Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.
1.351Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
1.308Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
1.009Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
793Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
736Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
726Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências
698Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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LEI Nº 2.137, DE 08 DE ABRIL DE 2008
[ Em vigor ]
- Ementa:
Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
- Fonte:
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.04.2008
- Promulgador:
Rogério Cruz Silva
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
quarta-feira, 20 de Novembro de 2019
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2137/2008), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
- MencionaDOS
- AlteraDOS
Lei 2693/2018Altera a lei municipal 2137/2008. Altera a lei n° 2.137/2008.
Lei 2594/2016Art. 69 § 2ºAltera a Forma de Pagamento de Décimo Terceiro Salário. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2490/2013Art. 95Dispõe sobre a Licença a Servidor Casado. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2488/2013Art. 97Dispõe sobre a Progressão Funcional dos Servidores Públicos Municipais.
Lei 2485/2013Art. 97 §5º;Altera a Data-base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais. Estatuto dos Servidores Públicos.
Lei 2462/2013Artigos 39, 40, 69, 70, 88 e 101.Concede Abono e Promove alterações nas Leis nº 2.130/2008 e 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2412/2012Art. 54; Art. 68-AAltera dispositivos da Lei Municipal nº 2137/2008. Estatuto dos Servidores Públicos.
Lei 2373/2011Art. 28Altera parágrafo único do artigo 28 da Lei Municipal nº 2137/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iúna - ES.
Lei 2272/2009Art. 71; 75-A.Altera a Lei Municipal nº 2137/2008.Estatuto do Servidor Público.
Lei 2242/2009Art. 54, alínea D; Altera a Lei Municipal n° 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2221/2009Art. 192, 199-AModifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2212/2009Art. 189Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2205/2009Art. 218Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2161/2008art 174, 176Altera dispositivos da Lei Municipal 2137/2008 e dá outras providências. Estatuto do Servidor Público.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://iuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
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