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Prefeitura de Iúna
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Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
2.198Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.981Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
1.905Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
1.832Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
1.811Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
1.807Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
1.739Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
1.712Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
1.702Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
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LEI Nº 2.137, DE 08 DE ABRIL DE 2008
[ Em vigor ]
- Ementa:
Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
- Fonte:
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.04.2008
- Promulgador:
Rogério Cruz Silva
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
quarta-feira, 20 de Novembro de 2019
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2137/2008), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
- MencionaDOS
- AlteraDOS
Lei 2693/2018Altera a lei municipal 2137/2008. Altera a lei n° 2.137/2008.
Lei 2594/2016Art. 69 § 2ºAltera a Forma de Pagamento de Décimo Terceiro Salário. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2490/2013Art. 95Dispõe sobre a Licença a Servidor Casado. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2488/2013Art. 97Dispõe sobre a Progressão Funcional dos Servidores Públicos Municipais.
Lei 2485/2013Art. 97 §5º;Altera a Data-base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais. Estatuto dos Servidores Públicos.
Lei 2462/2013Artigos 39, 40, 69, 70, 88 e 101.Concede Abono e Promove alterações nas Leis nº 2.130/2008 e 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2412/2012Art. 54; Art. 68-AAltera dispositivos da Lei Municipal nº 2137/2008. Estatuto dos Servidores Públicos.
Lei 2373/2011Art. 28Altera parágrafo único do artigo 28 da Lei Municipal nº 2137/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iúna - ES.
Lei 2272/2009Art. 71; 75-A.Altera a Lei Municipal nº 2137/2008.Estatuto do Servidor Público.
Lei 2242/2009Art. 54, alínea D; Altera a Lei Municipal n° 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2221/2009Art. 192, 199-AModifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2212/2009Art. 189Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2205/2009Art. 218Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2161/2008art 174, 176Altera dispositivos da Lei Municipal 2137/2008 e dá outras providências. Estatuto do Servidor Público.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://iuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
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