Portaria 23/2021Designar servidores para acompanhar contrato.

Decreto 2/2021Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19).

Portaria 21/2021Localizar servidor e dá outras providências.

Portaria 22/2021Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria 20/2021Designa servidores para acompanhar contrato.

Portaria 18/2021Altera a redação do art. 1º da Portaria Municipal nº 04/2021 e dá outras providências.

Portaria 17/2021Designar servidores para acompanhar contrato

Portaria 19/2021Designa servidores para acompanhar contrato.

Portaria 14/2021Designar servidores para acompanhar contrato.

Portaria 15/2021Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.

Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.

Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.

Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.

Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.

Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.

Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.

Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.

Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.