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DECRETO Nº 64, DE 27 DE JULHO DE 2015

[ EM VIGOR ]

Ementa: Fica instituído o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família, integrado por representantes dos seguintes órgãos Secretaria Municipal de Assistência Social, Éder Pereira Gomes, Secretaria Municipal de Educação, Kédina Cantílio Pereira Timóteo, Secretaria Municipal de Saúde,Lucimar Nunes Fraga.

Chefe de Governo: Não informado

Origem: Executivo

REFERÊNCIA INTERNA

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Decreto 64/2015), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Nenhuma referência interna encontrada.
REFERÊNCIA EXTERNA

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

Nenhuma referência externa encontrada.
NORMAS RELEVANTES

  • Não há Normas
AÇÕES

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