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Em vigor — há 54 dias

Decreto 105/2019

Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas.

original


Em vigor — 17/12/2018

Lei 2785/2018

Dispões sobre abono salarial para os servidores do poder legislativo

original


Em vigor — 13/12/2018

Lei 2757/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2776/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2771/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2772/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2773/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2774/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2775/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2777/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2778/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2779/2018

Autoriza a contratação por designação temporária de monitor de transporte escolar e dá outras providências

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2780/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2781/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2782/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2783/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2784/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências

original


Em vigor — 08/12/2018

Lei 2743/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 23/11/2018

Lei 2748/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2769/2018

Altera anexos da Lei Municipal nº 2182/2008 - plano diretor municipal

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2768/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2767/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2766/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2764/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2763/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2762/201

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2761/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2760/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2759/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2758/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2756/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2755/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2754/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2753/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2752/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2751/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2750/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2749/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2747/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2746/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2744/2018

Regulamenta e autoriza a cessão de estagiários municipais e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2742/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2738/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 08/11/2018

Lei 2745/2018

Altera a Lei 2633/2017

original


Em vigor — 08/11/2018

Lei 2741/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 08/11/2018

Lei 2740/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 08/11/2018

Lei 2739/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 08/11/2018

Lei 2737/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 08/11/2018

Lei 2736/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/10/2018

Lei 2765/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/10/2018

Lei 2735/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/10/2018

Lei 2734/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/10/2018

Lei 2733/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/10/2018

Lei 2732/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/10/2018

Lei 2730/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/10/2018

Lei 2729/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/10/2018

Lei 2728/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/10/2018

Lei 2727/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/10/2018

Lei 2726/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/10/2018

Lei 2725/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/10/2018

Lei 2724/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/10/2018

Lei 2723/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 28/09/2018

Lei 2731/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

original


Em vigor — 17/09/2018

Lei 2722/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 17/09/2018

Lei 2721/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 17/09/2018

Lei 2720/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 17/09/2018

Lei 2719/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 17/09/2018

Lei 2718/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 17/09/2018

Lei 2717/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 17/09/2018

Lei 2715/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 13/09/2018

Lei 2713/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 13/09/2018

Lei 2712/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 13/09/2018

Lei 2711/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 13/09/2018

Lei 2716/2018

Modifica a Lei Municipal nº 2069/2007

original


Em vigor — 11/09/2018

Lei 2709/2018

Dispõe sobre a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos estabelecimentos de saúde no âmbito do município de Iúna/ES e dá outras providências.

original


Em vigor — 10/09/2018

Lei 2714/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

original


Em vigor — 23/08/2018

Lei 2710/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 23/08/2018

Lei 2708/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 23/08/2018

Lei 2707/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 23/08/2018

Lei 2704/2018

Ratifica a deliberação da assembleia geral do cim pedra azul que autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.

original


Em vigor — 23/08/2018

Lei 2703/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 23/08/2018

Lei 2702/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 18/08/2018

Lei 2706/2018

Institui no âmbito do município de Iúna/ES o dia da proteção, adoção e bem-estar dos animais e dá outras providências.

original


Em vigor — 18/08/2018

Lei 2705/2018

Institui no âmbito do Município de Iúna/ES, a "semana de enfermagem" e dá outras providências.

original


Em vigor — 17/08/2018

Lei 2701/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

original


Em vigor — 01/08/2018

Lei Complementar 14/2018

Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

original


Em vigor — 01/08/2018

Lei 2700/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 01/08/2018

Lei 2698/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 01/08/2018

Lei 2697/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 31/07/2018

Lei 2699/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 30/07/2018

Decreto 118/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 30/07/2018

Decreto 117/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 30/07/2018

Decreto 116/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/07/2018

Decreto 115/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 23/07/2018

Lei 2696/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 19/07/2018

Decreto 112/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 18/07/2018

Decreto 111/2018

Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.

original


Em vigor — 13/07/2018

Decreto 110/2018

Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.

original


Em vigor — 12/07/2018

Decreto 109/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/07/2018

Lei 2692/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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