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Em vigor — há 37 dias

Decreto 117/2019

Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — há 37 dias

Decreto 118/2019

Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 22/07/2019

Decreto 086/2019

Convoca a VIII conferência municipal de assistência social.

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Em vigor — 28/08/2018

Decreto 137/2018

Nomeia membros do conselho municipal de assistência social - comasi.

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Em vigor — 05/10/2017

Decreto 79/2017

Institui o grupo gestor local do programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do beneficio de prestação continuada da Assistência Social - Programa BPC na escola e dá outras providências.

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Em vigor — 05/06/2017

Decreto 43/2017

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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Em vigor — 08/03/2017

Decreto 14/2017

Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 08/03/2017

Decreto 014/2017

Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 09/02/2017

Portaria 43/2017

Designa gestor do fundo municipal de assistência social.

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Em vigor — 20/10/2015

Decreto 87/2015

Permitir o uso das dependências do Centro de Referencia e Assistência Social (CRAS) em favor da Igreja Adventista de Iúna, para realização de palestras, nos dias 30 e 31 de outubro de 2015 no período noturno.

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Em vigor — 29/07/2015

Decreto 66/2015

Fica convocada a VI Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2015, com o tema Consolidar o SUAS de vez rumo a 2016.

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Em vigor — 27/07/2015

Decreto 64/2015

Fica instituído o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família, integrado por representantes dos seguintes órgãos Secretaria Municipal de Assistência Social, Éder Pereira Gomes, Secretaria Municipal de Educação, Kédina Cantílio Pereira Timóteo, Secretaria Municipal de Saúde,Lucimar Nunes Fraga.

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Em vigor — 27/07/2015

Portaria 231/2015

Designar a servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar o processo 2430/2015- Aquisição de arranjo floral para ornamentação da mesa de autoridades VI Conferência Municipal de Assistência Social, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

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Em vigor — 11/06/2015

Portaria 52/2015

Legitimar a participação do Município de Iúna IV Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - por um Brasil de Todas as Idades, a ser realizada no dia 18 de junho de 2015, das 08 as 1630 hrs, no CRAS- Centro de Referência da Assistência Social do Municipio de Irupi-ES, situado a Rua José Graciano,n°70, na qual participarão os municípios de Alegre, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Iúna, Irupi, Muniz Freire e São José do Calçado.

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Em vigor — 22/05/2015

Portaria 151/2015

Localizar o servidor publico municipal Robson Geraldo Amorim, para atuar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

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Em vigor — 26/02/2015

Portaria 98/2015

Designar o Sr. Werverton da Silva Feitosa, Representante da Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, na forma da Lei Municipal nº 1.572/97.

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Em vigor — 31/10/2014

Portaria 405/2014

Ficam exonerados os seguintes servidores dos cargos comissionados adiante especificados - Aleksandro Honrado Vieira - Secretaria de Assistência Social, Nagem Antônio Abikahir - Secretaria de Fazenda, Herivelto Antônio de Amorim - Secretaria de Interior e Transporte, Edson Carlos Justo - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Deisiane Correa, Elisângela Amorim Viana, Ludimila Ferreira Torres - Secretaria de Saúde, Sebastião Adamário da Silveira, Manoel Moraes Moura - Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública, Hítalo Azine Alcântara - Secretaria de Comunicação.

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Em vigor — 29/10/2014

Decreto 66/2014

Substituir membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - COMASI, ficando o mesmo composto da seguinte forma - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Titular - Leidiane Ribeiro Martins DarRio, Suplente - Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Secretaria Municipal de Educação - Titular - Kédina Contílio Pereira, Suplente - Marlene Ribeiro de Lima, Secretaria Municpial de Saúde - Titular - Marcela Vitório Fernandes, Suplente - Gilda Maria Vieira Garcia, Secretaria Municipal de Gestão - Titular - Robson Gonçalves da Silva, Suplente - Nathália Vieira Rodrigues Cabral.

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Em vigor — 09/10/2014

Portaria 385/2014

Nomear Leidiane Ribeira Martins DalRio como gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 02/07/2014

Portaria 249/2014

Ficam exonerados os seguintes servidores Carlos Roberto Filgueiras - Chefe de Gabinete, Leidiane Ribeiro Martins DalRIo - Diretora de Gabinete, Lorena de Souza Amorim - Assessor de Procurador, Renaldo Gabriel Martins - Secretário de Assistência Social, Andréia Florindo de Almeida Oliveira - Assessora Administrativa do Secretário, Darliane Cristine Carvalho Soares - Diretora de Projetos, Adalto Gomes Faria - Secretário de Cultura, Gilmar de Oliveira Bastos - Diretor de Cultura, Anderson Barbosa de Amarins e Silva - Diretor de Turismo, Vinícios Rodrigues Lobato - Diretor de Planejamento e Elaboração de Projetos, Arilson Ferreira de Oliveira - Coordenador de Obras Viárias, Luiz Tomé Silveira - Assessor Administrativo do Secretário, Éder Batista de Melo, Anamir Louzada, Ruteleia Oliveira Rodrigues, Jefferson Brum, Francelina Mafort da Silva Raider e Elisângela Amorim Viana - Secretaria Municipal de Saúde e Moacir Vieira de Amorim - Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócios.

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Em vigor — 13/01/2014

Portaria 7/2014

Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6314/2013 - Combustível para ser usado no exercício 2014 - Secretaria de Assistência Social.

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Em vigor — 13/01/2014

Portaria 16/2014

Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalo Soares, para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para a Associação Iunense para o Desenvolvimento Social - ASSIUDES no exercício 2014 - Secretaria de Assistência Social.

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Em vigor — 22/08/2013

Decreto 52/2013

Fica instituído o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola, composto pelos Gestores das Políticas de Assistência Social, Educação e Saúde.

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Em vigor — 26/07/2013

Decreto 43/2013

Convocar a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2013, na EMEF Dr. Nagem Abikahir, tendo como tema central “A Gestão e o Financiamento na efetivação do Sistema único de Assistência Social - SUAS”.

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Em vigor — 26/06/2013

Portaria 268/2013

Designar o Sr. Renaldo Gabriel Martins, representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Gestor de Fundo municipal de Assistência Social - FMAS, na forma da Lei Municipal 1572-97.

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Em vigor — 06/06/2013

Portaria 413/2013

Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 02/05/2013

Decreto 26/2013

Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 02/04/2013

Portaria 196/2013

Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho, para acompanhar o contrato referente ao processo 9115/2012, aquisição de marmitex, a ser adquirido pela Secretaria de Assistência Social.

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Em vigor — 11/03/2013

Portaria 115/2013

Estender de 30 para 40 horas semanais a jornada de trabalho da Servidora Jailza Viana Nunes, Monitora, lotada na Secretaria de Assistência Social.

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Em vigor — 11/03/2013

Portaria 116/2013

Estender de 30 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do Servidor Nilo Fabio Nunes, monitor, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 11/03/2013

Portaria 117/2013

Estender de 30 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do Servidor Edson Vitor Porte de Melo, monitor, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 11/03/2013

Portaria 118/2013

Estender de 30 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do Servidora Franciane Cézar Barros, monitora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 22/05/2012

Lei 2422/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor 175.600,00 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Programa de Benefícios Eventuais do Estado do Espírito Santo para o Município de Iúna, decorrentes do Funda Estadual de Assistência Social - FEAS, sob a Coordenação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASTDH.

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Em vigor — 17/03/2009

Lei 2216/2009

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 48.500,00 reais, para manutenção do convênio da SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para aquisição de 01 veículo e equipamentos destinados as Ações de Assistência Social no Município de Iúna.

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Em vigor — 18/03/2008

Lei 2126/2008

Autoriza o poder executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 21/11/2007

Lei 2112/2007

Revoga a lei N° 1.572/97 e dispõe sobre a reformulação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - COMASI - E do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - E dá outras providências.

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Em vigor — 09/04/2007

Lei 2081/2007

Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social.

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Em vigor — 10/09/1997

Lei 1572/1997

Revoga a lei nº 1536/97 e dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social -COMASI e do Fundo de Assistência Social - FMSA e dá outras providências.

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Em vigor — 10/03/1997

Lei 1536/1997

Revoga a Lei nº 1453 e dispõe sobre o conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 14/08/1995

Lei 1453/1995

Dispõe sobre a política municipal de assistência social e cria o Conselho de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social.

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