

legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 106/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 127/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 129/2021Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
Portaria 130/2021Torna nula, em parte, a portaria municipal N°. 067/2021, e dá outras providências.
Portaria 131/2021Torna nula, em parte, a portaria municipal N°. 066/2021, e dá outras providências.
Portaria 124/2021Disponibiliza servidor para atuar como apoio pedagógico junto ao Polo UAB - Iúna/ES e dá outras providências.
Portaria 112/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 113/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 114/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 117/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
2.371Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
2.333Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
2.282Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
2.273Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
2.241Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
2.219Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
2.210Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
2.199Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
2.179Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre as exigências e os critérios a serem observados no processo de execução orçamentário no município de Iúna - ES.
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Decreto
699Instrução Normativa
26Lei Complementar
25Lei Ordinária
1725Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
5415Resolução
17
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Em vigor
7900 - brightness_1
Revogado
8 - brightness_1
Vetado
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Executivo
7908Legislativo
1
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André Luiz Ferreira
1Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
17Lino Garcia
2Não informado
5794Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
54Romário Batista Vieira
105Vanessa Leocádio Adami
18Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1905
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Norma não informada
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