legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria SMS 26/2020Altera itens no anexo único da portaria - SMS Nº 07, de 09 de junho de 2020.
Portaria SMS 22/2020Altera itens no anexo único da portaria - SMS Nº 07, de 09 de junho de 2020.
Decreto 93/2020Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
Portaria SMS 21/2020Acrescenta itens do anexo único da portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020
Portaria SMS 20/2020Altera e acrescenta itens do anexo único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.
Portaria 313/2020Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 314/2020Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Portaria 312/2020Nomeia comissão especial para analisar a prestação do convênio nº 07/2002 e dá outras providências.
Portaria 310/2020Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura de Iúna/ES, e dá outras providências.
Decreto 90/2020Retifica o Decreto 024/2015.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
2.012Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.756Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.
1.444Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
1.334Portaria SMS 17/2020 Altera item da Norma Técnica no Anexo Único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.
1.041Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
1.034Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
812Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
756Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
754Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências
720
https://iuna.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
Localizar
Exibindo o total de 14 registros.
https://iuna.es.gov.br/legislacao/localizar/p/tributario.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
FILTRAR POR TIPO DE ATO
Decreto
672Instrução Normativa
26Lei Complementar
19Lei Ordinária
1705Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
5220Resolução
17
total de 8 registros
FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA
- brightness_1
Em vigor
7654 - brightness_1
Revogado
7
total de 2 registros
FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA
Executivo
7660Legislativo
1
total de 2 registros
FILTRAR POR PROMULGADOR
Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
16Lino Garcia
2Não informado
5828Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
22Vanessa Leocádio Adami
17Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1763
total de 10 registros
Norma não informada
Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.
https://iuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis