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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

[  Em vigor  ]

  • Ementa:  

    O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2020.

  • Fonte:  

    publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 17.02.2020

  • Promulgador:  

    Weliton Virgilio Pereira

  • Origem:  

    Executivo

  • Publicação no mural eletrônico:  

    segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020

ATOS VINCULADOS

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Resolução CMSI 005/2020), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Nenhuma referência interna encontrada

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

Nenhuma referência externa encontrada

Atos mencionados nesta norma:

São os atos mencionados dentro da norma.

Nenhuma norma mencionada
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