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LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 12 DE JULHO DE 2019

[  Em vigor  ]

  • Ementa:  

    Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES.

  • Fonte:  

    publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019

  • Promulgador:  

    Weliton Virgilio Pereira

  • Origem:  

    Executivo

ATOS VINCULADOS

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei Complementar 16/2019), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

Atos mencionados nesta norma:

São os atos mencionados dentro da norma.

Nenhuma norma mencionada
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