O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no §2º, do artigo 102, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o requerimento, protocolado sob o n° 498/2018, para utilização da Praça Antides Faria, no dia 24 de fevereiro de 2018; e

Considerando o prévio agendamento para a realização do evento na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

DECRETA:

 Art. 1º  Permitir o uso da Praça Antides Faria, “Praça do Ginásio”, para realização do evento de inauguração da Tenda Cultural, das 19h00min às 23h30min do dia 24 de fevereiro de 2018.

 Art. 2º  A cessão de que trata o artigo 1° se dará de forma gratuita.

 Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (23/02/2017).

 WELITON VIRGÍLIO PEREIRA
Prefeito Municipal