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Em vigor — há 34 dias

Resolução CMSI 001/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Aprovar por unanimidade de votos o Plano Operacional Anual - POA da Santa Casa de Iúna, o qual estava em análise neste Conselho.

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Em vigor — há 34 dias

Resolução CMSI 002/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o OF/SESA/CES/Nº003/19 - CIRCULAR sobre a organização e funcionamento da Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e OF/SESA/CES/Nº059/19 - CIRCULAR informando as datas das plenárias Regionais e solicitando representantes titular suplente. Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Encaminhar os representantes eleitos Adriano José da Sila de Souza e Dilma Amorim de Freitas como titular e suplente, respectivamente, para a coordenação da Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde.

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Em vigor — há 34 dias

Resolução CMSI 003/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando o parecer do Setor de Contabilidade dando as contas por regulares; Considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria) Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do Termo de Colaboração nº 03/2018; Considerando a necessidade de manutenção dos serviços de Urgência e Emergência em Atenção Primária prestados pela prestadora Santa Casa de Misericórdia de Iúna a população e a necessidade de assegurar o serviço de saúde aos munícipes; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da Décima e Décima primeira parcelas do Termo do Colaboração nº 03/2018.

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Em vigor — há 34 dias

Resolução CMSI 004/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando a Resolução nº 049/2019-ES, que trata da Descentralização do recurso financeiro para a gestão do município de Iúna; Considerando a deliberação da reunião ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019

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Em vigor — 05/11/2018

Resolução CMSI 026/2018

O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando a deliberação de reunião ordinária no dia 01/11/2018 do CMSI.

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Em vigor — 05/11/2018

Resolução CMSI 025/2018

O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando a proposta de inclusão no valor de R$ 24.676,64 proveniente de descentralização do recurso financeiro do grupo MAC (Média e Alta Complexidade) aprovada previamente pela CIR; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 01/11/2018 do CMSI.

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Em vigor — 05/11/2018

Resolução CMSI 027/2018

O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o parecer do setor de contabilidade dando as contas por regulares; considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do termo de colaboração nº 03/2018; considerando a deliberação da reunião extraordinária no dia 01/11/2018 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da sétima e oitava parcelas do termo de colaboração nº 03/2018.

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Em vigor — 26/02/2018

Resolução CMDCA 4/2018

Acata as análises de comissão sobre os projetos do FIA e toma outras decisões.

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Em vigor — 08/09/2015

Resolução 20/2015

Aprovar a concessão em comodato da ambulância placa OVF-8982, Renavam 00548443165, sem motorista para Santa Casa de Iúna, recebido neste conselho.

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Em vigor — 08/09/2015

Resolução CMSI 19/2015

Aprovar o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna referente ao 1º quadrimestre de 2015.

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