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Em vigor — há 35 dias

Lei 2873/2019

Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para exercício financeiro de 2020.

original


Em vigor — 26/12/2019

Lei 2876/2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Apiacá no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do território do Caparaó Capixaba.

original


Em vigor — 26/12/2019

Lei 2875/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — 26/12/2019

Lei 2874/2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Terrítório do Caparaó Capixaba.

original


Em vigor — 29/10/2019

Lei 2870/2019

Autoriza suplementação no orçamento.

original


Em vigor — 29/10/2019

Lei 2868/2019

Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados do município de Iúna.

original


Em vigor — 17/10/2019

Lei 2867/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — 17/10/2019

Lei 2865/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — 10/10/2019

Lei 2866/2019

Autoriza suplementação no orçamento.

original


Em vigor — 02/10/2019

Lei 2863/2019

Autoriza suplementação no orçamento.

original


Em vigor — 02/10/2019

Lei 2862/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — 16/09/2019

Lei 2861/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 23/08/2019

Lei 2854/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — 23/08/2019

Lei 2853/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — 23/08/2019

Lei 2852/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — 23/08/2019

Lei 2851/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — 23/08/2019

Lei 2850/2019

Autoriza a contratação por designação temporárias de engenheiro civil.

original


Em vigor — 23/08/2019

Lei 2849/2019

Autoriza a contratação por designação temporárias de engenheiro civil.

original


Em vigor — 23/08/2019

Lei 2848/2019

Denomina escola na localidade de bonsucesso, distrito da sede.

original


Em vigor — 05/08/2019

Lei 2846/2019

Altera dispositivo da lei municipal nº 2.770/2018 - Lei orçamentária anual.

original


Em vigor — 05/08/2019

Lei 2845/2019

Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal nº 2.701/2018.

original


Em vigor — 12/07/2019

Lei 2844/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.

original


Em vigor — 03/07/2019

Lei 2843/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB

original


Em vigor — 03/07/2019

Lei 2842/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 25/06/2019

Lei 2841/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 25/06/2019

Lei 2840/2019

Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento

original


Em vigor — 25/06/2019

Lei 2839/2019

Denomina via pública do bairro quilombo

original


Em vigor — 25/06/2019

Lei 2838/2019

Denomina via pública no bairro quilombo

original


Em vigor — 06/06/2019

Lei 2836/2019

Autoriza a contratação temporária de equipe para implementação do CREAS e complementação da equipe PAIF

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2832/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2831/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2830/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2829/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2828/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2827/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2826/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2825/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2824/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2823/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2822/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2821/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2820/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2819/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2818/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2816/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2815/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2814/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2813/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2812/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2187/2019

Altera Lei Municipal 2137/2018 e dá outras providências

original


Em vigor — 09/05/2019

Lei 2811/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 09/05/2019

Lei 2810/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 09/05/2019

Lei 2809/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 09/05/2019

Lei 2808/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 09/05/2019

Lei 2807/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 09/05/2019

Lei 2806/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 09/05/2019

Lei 2805/2019

Autoriza o poder executivo abri crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 02/05/2019

Lei 2803/2019

Denomina biblioteca

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2799/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar do orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2798/2018

Dispõe sobre despesas de viagens do poder legislativo Municipal e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2797/2018

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2796/2018

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2795/2018

Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó Capixaba e autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2794/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2793/2018

Dispõe sobre despesas de viagens do executivo Municipal e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2792/2018

Altera Lei nº 2259/2009

original


Em vigor — 17/12/2018

Lei 2785/2018

Dispões sobre abono salarial para os servidores do poder legislativo

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2784/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2783/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2782/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2781/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2780/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2779/2018

Autoriza a contratação por designação temporária de monitor de transporte escolar e dá outras providências

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2778/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2777/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2776/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2775/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2774/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2773/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2772/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2771/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2769/2018

Altera anexos da Lei Municipal nº 2182/2008 - plano diretor municipal

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2768/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2767/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2766/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2765/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2764/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2763/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 22/11/2018

Lei 2762/201

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2761/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2745/2018

Altera a Lei 2633/2017

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2760/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2759/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2758/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2756/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2755/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2754/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2753/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/11/2018

Lei 2752/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 19/11/2018

Lei 2751/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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