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Em vigor — há 3 dias

Decreto 195/2018

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais

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Em vigor — há 24 dias

Decreto 190/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Decreto 192/2018

Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna no dia 25 de outubro de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Decreto 193/2018

Autoriza a permissão e dá outras providências.

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Em vigor — há 31 dias

Decreto 191/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 38 dias

Decreto 186/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 38 dias

Decreto 187/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 38 dias

Decreto 188/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 39 dias

Decreto 183/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 42 dias

Decreto 185/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 46 dias

Decreto 168/2018

Extingue cargos vagos de agente do serviço de saúde, e dá outras providências.

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Em vigor — há 46 dias

Decreto 167/2018

Extingue cargos vagos de agente do serviço de saúde, e dá outras providências.

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Em vigor — há 49 dias

Decreto 166/2018

Extingue cargos vagos de agente do serviço de saúde, e dá outras providências.

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Em vigor — há 52 dias

Decreto 164/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 52 dias

Decreto 165/2018

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 58 dias

Decreto 162/2018

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 59 dias

Decreto 163/2018

Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR.

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Em vigor — há 59 dias

Decreto 160/2018

Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.

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Em vigor — há 60 dias

Decreto 158/2018

Regulamenta o comércio e prestação de serviços realizados em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a Lei Municipal 2167/2008, e dá outras providências.

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Em vigor — 11/09/2018

Decreto 146/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 10/09/2018

Decreto 145/2018

Prorroga o prazo para o pagamento do iptu e taxas de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — 05/09/2018

Decreto 144/2018

Altera dispositivo do nº 049, de 28 de julho de 2017 alterado pelo decreto nº 114/2017 de 28 de dezembro de 2017.

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Em vigor — 03/09/2018

Decreto 142/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 31/08/2018

Decreto 138/2018

Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial Ronaldo Ambrosio Rodrigues.

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Em vigor — 30/08/2018

Decreto 141/2018

Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.

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Em vigor — 28/08/2018

Decreto 140/2018

Autoriza CNPJ para secretaria municipal de educação.

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Em vigor — 28/08/2018

Decreto 137/2018

Nomeia membros do conselho municipal de assistência social - comasi.

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Em vigor — 28/08/2018

Decreto 139/2018

Decreta luto oficial do município de Iúna/ES.

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Em vigor — 27/08/2018

Decreto 136/2018

Convoca conferência intermunicipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

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Em vigor — 23/08/2018

Decreto 132/2018

Manutenção de serviços Públicos do departamento de obras e frotas material de consumo

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Em vigor — 23/08/2018

Decreto 133/2018

Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria de Fazenda - Indenizações e restituições

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Em vigor — 23/08/2018

Decreto 134/2018

Realização de festas e eventos no Município de Iúna - Outros serviços de terceiros - pessoa Jurídica

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Em vigor — 23/08/2018

Decreto 135/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 22/08/2018

Decreto 131/2018

Nomeia membros do comitê de festas do município de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — 21/08/2018

Decreto 129/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 21/08/2018

Decreto 128/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 14/08/2018

Decreto 127/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 10/08/2018

Decreto 126/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 07/08/2018

Decreto 125/2018

Extingue função gratificada e dá outras providências.

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Em vigor — 03/08/2018

Decreto 124/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 01/08/2018

Decreto 120/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 01/08/2018

Decreto 121/2018

Devolução de saldo de convénios - Indenizações e restituições

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Em vigor — 01/08/2018

Decreto 122/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 01/08/2018

Decreto 123/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 31/07/2018

Decreto 119/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 30/07/2018

Decreto 118/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 30/07/2018

Decreto 117/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 30/07/2018

Decreto 116/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 27/07/2018

Decreto 115/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 23/07/2018

Decreto 114/2018

Manutenção do consorcio de Saúde

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Em vigor — 19/07/2018

Decreto 112/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 18/07/2018

Decreto 111/2018

Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.

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Em vigor — 13/07/2018

Decreto 110/2018

Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.

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Em vigor — 12/07/2018

Decreto 109/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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