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Em vigor — há 59 dias

Decreto 212/2018

Designar servidor para acompanhar contrato.

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Em vigor — 13/11/2018

Decreto 195/2018

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais

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Em vigor — 23/10/2018

Decreto 190/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 23/10/2018

Decreto 192/2018

Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna no dia 25 de outubro de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — 23/10/2018

Decreto 193/2018

Autoriza a permissão e dá outras providências.

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Em vigor — 16/10/2018

Decreto 191/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 09/10/2018

Decreto 186/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 09/10/2018

Decreto 187/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 09/10/2018

Decreto 188/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 08/10/2018

Decreto 183/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 05/10/2018

Decreto 185/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 01/10/2018

Decreto 168/2018

Substitui os membros das câmaras do conselho Municipal de Educação

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Em vigor — 01/10/2018

Decreto 167/2018

Substitui membros da câmara do Fundeb, do conselho Municipal de educação

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Em vigor — 28/09/2018

Decreto 166/2018

Extingue cargos vagos de agente do serviço de saúde, e dá outras providências.

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Em vigor — 25/09/2018

Decreto 164/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 25/09/2018

Decreto 165/2018

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências.

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Em vigor — 19/09/2018

Decreto 162/2018

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências.

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Em vigor — 18/09/2018

Decreto 163/2018

Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR.

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Em vigor — 18/09/2018

Decreto 160/2018

Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.

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Em vigor — 17/09/2018

Decreto 158/2018

Regulamenta o comércio e prestação de serviços realizados em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a Lei Municipal 2167/2008, e dá outras providências.

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Em vigor — 11/09/2018

Decreto 146/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 10/09/2018

Decreto 145/2018

Prorroga o prazo para o pagamento do iptu e taxas de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — 05/09/2018

Decreto 144/2018

Altera dispositivo do nº 049, de 28 de julho de 2017 alterado pelo decreto nº 114/2017 de 28 de dezembro de 2017.

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Em vigor — 03/09/2018

Decreto 142/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 31/08/2018

Decreto 138/2018

Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial Ronaldo Ambrosio Rodrigues.

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Em vigor — 30/08/2018

Decreto 141/2018

Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.

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Em vigor — 28/08/2018

Decreto 140/2018

Autoriza CNPJ para secretaria municipal de educação.

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Em vigor — 28/08/2018

Decreto 137/2018

Nomeia membros do conselho municipal de assistência social - comasi.

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Em vigor — 28/08/2018

Decreto 139/2018

Decreta luto oficial do município de Iúna/ES.

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Em vigor — 27/08/2018

Decreto 136/2018

Convoca conferência intermunicipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

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Em vigor — 23/08/2018

Decreto 132/2018

Manutenção de serviços Públicos do departamento de obras e frotas material de consumo

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Em vigor — 23/08/2018

Decreto 133/2018

Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria de Fazenda - Indenizações e restituições

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Em vigor — 23/08/2018

Decreto 134/2018

Realização de festas e eventos no Município de Iúna - Outros serviços de terceiros - pessoa Jurídica

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Em vigor — 23/08/2018

Decreto 135/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 22/08/2018

Decreto 131/2018

Nomeia membros do comitê de festas do município de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — 21/08/2018

Decreto 129/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 21/08/2018

Decreto 128/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 14/08/2018

Decreto 127/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 10/08/2018

Decreto 126/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 07/08/2018

Decreto 125/2018

Extingue função gratificada e dá outras providências.

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Em vigor — 03/08/2018

Decreto 124/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 01/08/2018

Decreto 120/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 01/08/2018

Decreto 121/2018

Devolução de saldo de convénios - Indenizações e restituições

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Em vigor — 01/08/2018

Decreto 122/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 01/08/2018

Decreto 123/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 31/07/2018

Decreto 119/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 30/07/2018

Decreto 118/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 30/07/2018

Decreto 117/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 30/07/2018

Decreto 116/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 27/07/2018

Decreto 115/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 23/07/2018

Decreto 114/2018

Manutenção do consorcio de Saúde

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Em vigor — 19/07/2018

Decreto 112/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 18/07/2018

Decreto 111/2018

Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.

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Em vigor — 13/07/2018

Decreto 110/2018

Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.

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Em vigor — 12/07/2018

Decreto 109/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 11/07/2018

Decreto 108/2018

Substitui membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR.

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Em vigor — 11/07/2018

Decreto 101/2018

Construção de Creche/ Pré-escola ( PAC2 5529/2013) FNDE - Obras e instalações

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Em vigor — 11/07/2018

Decreto 102/2018

Aquisição de Ambulância - Proposta FNS - Equipamento e material permanente

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Em vigor — 11/07/2018

Decreto 103/2018

Aquisição de equipamentos Odontológicos - Equipamento e material permanente

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Em vigor — 11/07/2018

Decreto 104/2018

Aquisição de equipamento e material permanente - Proposta 1180-03

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Em vigor — 11/07/2018

Decreto 106/2018

Reforma Unidade de Saúde do Pito - Obras e instalações

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Em vigor — 06/07/2018

Decreto 100/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 04/07/2018

Decreto 98/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 04/07/2018

Decreto 097/2018

Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo Municipal de Iúna no dia 06 de julho de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — 04/07/2018

Decreto 99/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 28/06/2018

Decreto 92/2018

Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna no dia 02 de julho de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — 28/06/2018

Decreto 94/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 28/06/2018

Decreto 95/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 28/06/2018

Decreto 96/2018

Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.

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Em vigor — 28/06/2018

Decreto 093/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 27/06/2018

Decreto 91/2018

Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do Decreto n°49, de 28 de junho de 2017.

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Em vigor — 21/06/2018

Decreto 87/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 21/06/2018

Decreto 88/2018

Dispõe sobre o regulamento do IV Concurso Municipal de Qualidade do Café.

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Em vigor — 21/06/2018

Decreto 89/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 21/06/2018

Decreto 90/2018

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área da praça Antides Faria Durante a realização da Festa Junina Municipal e dá outras providências.

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Em vigor — 19/06/2018

Decreto 84/2018

Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna nos dias 22 e 27 de junho de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — 18/06/2018

Decreto 85/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 18/06/2018

Decreto 86/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 14/06/2018

Decreto 82/2018

Autoria a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 14/06/2018

Decreto 83/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 06/06/2018

Decreto 79/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 06/06/2018

Decreto 80/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 06/06/2018

Decreto 81/2018

Substitui membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COPARP do Município de Iúna-ES.

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Em vigor — 04/06/2018

Decreto 77/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 04/06/2018

Decreto 78/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 29/05/2018

Decreto 76/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 25/05/2018

Decreto 075/2018

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais.

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Em vigor — 25/05/2018

Decreto 105/2018

Exonera, a pedido, e dá outras providências.

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Em vigor — 23/05/2018

Decreto 074/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 11/05/2018

Decreto 072/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 11/05/2018

Decreto 073/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 09/05/2018

Decreto 63/2018

Termo de colaboração a entidade de Assistência e abrigamento - Subvenção Sociais

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Em vigor — 09/05/2018

Decreto 64/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 09/05/2018

Decreto 65/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 09/05/2018

Decreto 66/2018

Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ministério da Saúde

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Em vigor — 09/05/2018

Decreto 67/2018

Aquisição de equipamento e material permanente - Ministério da Saúde

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Em vigor — 09/05/2018

Decreto 68/2018

Construção de Unidade Saúde da Família - Emenda Parlamentar 32640009 Obras e Instalações.

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Em vigor — 09/05/2018

Decreto 69/2018

Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Emenda Parlamentar proposta 1170 Equipamento e Material Permanente

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Em vigor — 09/05/2018

Decreto 70/2018

Aquisição de equipamento e material permanente para Secretaria de Saúde - Equipamento e material permanente

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Em vigor — 08/05/2018

Decreto 62/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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