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Em vigor — há 1 dia

Decreto 9/2020

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

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Em vigor — há 13 dias

Decreto 6/2020

Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).

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Em vigor — há 26 dias

Decreto 4/2020

Declara situação de estado de calamidade pública no município de Iúna/es, afetado por desastres de causa natural, e dá outras providências.

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Em vigor — há 30 dias

Decreto 3/2020

Declara a recusa no cumprimento do Decreto Legislativo nº 01/2020 e aponta a inconstitucionalidade e ilegalidade do ato do Poder Legislativo.

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Em vigor — há 38 dias

Decreto 2/2020

Homologa o Calendário Municipal de Eventos para o ano de 2020 e dá outras providências.

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Em vigor — há 52 dias

Decreto 156/2019

Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES.

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Em vigor — 13/12/2019

Decreto 152/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 03/12/2019

Decreto 141/2019

Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB.

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Em vigor — 03/12/2019

Decreto 142/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 25/11/2019

Decreto 138/2019

Substitui membros do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo para a redução das desigualdades regionais.

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Em vigor — 13/11/2019

Decreto 133/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 05/11/2019

Decreto 129/2019

Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).

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Em vigor — 05/11/2019

Decreto 131/2019

Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).

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Em vigor — 01/11/2019

Decreto 128/2019

Aprova plano de compras anual - PCA 2019/2020

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Em vigor — 29/10/2019

Decreto 124/2019

Estabelece norma relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.

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Em vigor — 23/10/2019

Decreto 123/2019

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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Em vigor — 22/10/2019

Decreto 122/2019

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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Em vigor — 14/10/2019

Decreto 117/2019

Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 14/10/2019

Decreto 118/2019

Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 10/10/2019

Decreto 113/2019

Regulamenta os procedimentos para expedição de alvará de licença temporária para o exercício de atividade eventual no período de realização da IX festa do café em comemoração aos 129 anos da emancipação política de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 10/10/2019

Decreto 114/2019

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da IX festa do café e dá outras providências.

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Em vigor — 10/10/2019

Decreto 115/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 09/10/2019

Decreto 111/2019

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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Em vigor — 09/10/2019

Decreto 112/2019

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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Em vigor — 23/09/2019

Decreto 105/2019

Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas.

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Em vigor — 06/09/2019

Decreto 104/2019

Dispõe sobre regulamento do V Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências.

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Em vigor — 04/09/2019

Decreto 103/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 21/08/2019

Decreto 095/2019

Prorroga excepcionalmente prazo de pagamento do iss.

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Em vigor — 15/08/2019

Decreto 094/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 15/08/2019

Decreto 093/2019

Prorroga excepcionalmente prazo de pagamento do iss

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Em vigor — 09/08/2019

Decreto 091/2019

Dispõe sobre regulamento do V concurso municipal de qualidade do café e dá outras providências.

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Em vigor — 25/07/2019

Decreto 088/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 24/07/2019

Decreto 089/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 23/07/2019

Decreto 087/2019

Decreta situação de emergência no transporte escolar das Redes Municipais e Estaduais do município de Iúna

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Em vigor — 22/07/2019

Decreto 086/2019

Convoca a VIII conferência municipal de assistência social.

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Em vigor — 18/07/2019

Decreto 085/2019

Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES

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Em vigor — 12/07/2019

Decreto 084/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 27/06/2019

Decreto 080/2019

Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto nº 049, de Junho de 2017

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Em vigor — 26/06/2019

Decreto 077/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 26/06/2019

Decreto 078/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

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Em vigor — 24/06/2019

Decreto 076/2019

Nomeia comissão para realização de festividades no Município de Iúna/ES

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Em vigor — 19/06/2019

Decreto 075/2019

Autoriza permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 06/06/2019

Decreto 070/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

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Em vigor — 05/06/2019

Decreto 069/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

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Em vigor — 05/06/2019

Portaria SGP 093/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 04/06/2019

Portaria GP 077/2019

Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências

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Em vigor — 26/05/2019

Decreto 067/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

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Em vigor — 23/05/2019

Decreto 068/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

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Em vigor — 10/05/2019

Decreto 040/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 10/05/2019

Decreto 039/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências.

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Em vigor — 02/05/2019

Decreto 038/2018

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

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Em vigor — 02/05/2019

Decreto 037/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 02/05/2019

Decreto 038/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 26/04/2019

Decreto 035/2019

Dispõe sobre proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do Evento festa do carro de boi e dá outras providências.

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Em vigor — 26/04/2019

Decreto 034/2019

Dispõe sobre proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento Mulheres sertanejas e dá outras providências.

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Em vigor — 26/04/2019

Decreto 033/2019

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de exposições durante a realização do evento Iúna motofest - Lobos do Caparaó e dá outras providências.

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Em vigor — 24/04/2019

Decreto 032/2019

Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES

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Em vigor — 17/04/2019

Decreto 030/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

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Em vigor — 17/04/2019

Decreto 029/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 12/04/2019

Portaria 057/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 11/04/2019

Decreto 027/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 11/04/2019

Decreto 031/2019

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Em vigor — 10/04/2019

Decreto 025/2019

Suspende, parcialmente, pelo prazo de 1 (um) ano, a aplicação das disposições do Art. 4º, do Decreto Municipal 114/2005, que regulamenta, em âmbito local, o pregão em sua forma eletrônica.

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Em vigor — 10/04/2019

Decreto 026/2019

Prorroga o prazo de nomeação do gestor geral provisório da Santa Casa de Iúna e altera dispositivo do decreto 049/2017

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Em vigor — 04/04/2019

Decreto 024/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 01/04/2019

Decreto 021/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 01/04/2019

Decreto 022/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 28/03/2019

Decreto 020/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 28/03/2019

Decreto 019/2019

Substitui os membros da mesa diretora do conselho Municipal de saúde

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Em vigor — 01/03/2019

Decreto 015/2019

Convoca para V conferência Intermunicipal dos direitos da pessoa idosa

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Em vigor — 01/03/2019

Decreto 017/2019

Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 01/03/2019

Decreto 014/2019

Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 26/02/2019

Decreto 013/2019

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais

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Em vigor — 13/02/2019

Decreto 018/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 11/02/2019

Decreto 012/2019

Altera dispositivo do nº 049, de junho de 2017

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Em vigor — 05/02/2019

Decreto 010/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 22/01/2019

Decreto 008/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 22/01/2019

Decreto 007/2019

Homologa o calendário Municipal de evento para o ano de 2019 e dá outras providências

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Em vigor — 22/01/2019

Decreto 009/2019

Concede extensão de carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria Municipal de saúde e dá outras providências

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Em vigor — 17/01/2019

Decreto 004/2019

Substitui membros do conselho de desenvolvimento do parque industrial " Ronaldo Ambrosio Rodrigues".

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Em vigor — 17/01/2019

Decreto 005/2019

Cria CNPJ específico para a secretária de educação sem personalidade jurídica.

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Em vigor — 16/01/2019

Decreto 003/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 11/01/2019

Decreto 002/2019

Nomeia membros do conselho municipal de turismo.

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Em vigor — 27/12/2018

Decreto 249/2018

Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor MAPB anos finais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 27/12/2018

Decreto 248/2018

Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor mapa - Educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede Municipal de educação de Iúna e dá outras providências

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Em vigor — 20/11/2018

Decreto 212/2018

Designar servidor para acompanhar contrato.

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Em vigor — 13/11/2018

Decreto 195/2018

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais

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Em vigor — 23/10/2018

Decreto 190/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 23/10/2018

Decreto 192/2018

Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna no dia 25 de outubro de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — 23/10/2018

Decreto 193/2018

Autoriza a permissão e dá outras providências.

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Em vigor — 16/10/2018

Decreto 191/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 09/10/2018

Decreto 186/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 09/10/2018

Decreto 187/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 09/10/2018

Decreto 188/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 08/10/2018

Decreto 183/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 05/10/2018

Decreto 185/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 01/10/2018

Decreto 168/2018

Substitui os membros das câmaras do conselho Municipal de Educação

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Em vigor — 01/10/2018

Decreto 167/2018

Substitui membros da câmara do Fundeb, do conselho Municipal de educação

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Em vigor — 28/09/2018

Decreto 166/2018

Extingue cargos vagos de agente do serviço de saúde, e dá outras providências.

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Em vigor — 25/09/2018

Decreto 164/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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