Decretoclose
Localizar palavras chave

Exibindo o total de 461 registros, divididos em 9 páginas

20182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919861977
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez

Em vigor — há 7 dias

Decreto 146/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 8 dias

Decreto 145/2018

Prorroga o prazo para o pagamento do iptu e taxas de 2018 e dá outras providências.

original


Em vigor — há 13 dias

Decreto 142/2018

Altera dispositivo do nº 049, de 28 de julho de 2017 alterado pelo decreto nº 114/2017 de 28 de dezembro de 2017.

original


Em vigor — há 15 dias

Decreto 142/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 18 dias

Decreto 138/2018

Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial Ronaldo Ambrosio Rodrigues.

original


Em vigor — há 19 dias

Decreto 141/2018

Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.

original


Em vigor — há 21 dias

Decreto 140/2018

Autoriza CNPJ para secretaria municipal de educação.

original


Em vigor — há 21 dias

Decreto 137/2018

Nomeia membros do conselho municipal de assistência social - comasi.

original


Em vigor — há 21 dias

Decreto 139/2018

Decreta luto oficial do município de Iúna/ES.

original


Em vigor — há 22 dias

Decreto 136/2018

Convoca conferência intermunicipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 27 dias

Decreto 131/2018

Nomeia membros do comitê de festas do município de Iúna/ES e dá outras providências.

original


Em vigor — há 28 dias

Decreto 129/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 28 dias

Decreto 128/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 35 dias

Decreto 127/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 39 dias

Decreto 126/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 42 dias

Decreto 125/2018

Extingue função gratificada e dá outras providências.

original


Em vigor — há 46 dias

Decreto 124/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 50 dias

Decreto 118/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 50 dias

Decreto 117/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 50 dias

Decreto 116/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 53 dias

Decreto 115/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/07/2018

Decreto 112/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 18/07/2018

Decreto 111/2018

Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.

original


Em vigor — 13/07/2018

Decreto 110/2018

Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.

original


Em vigor — 12/07/2018

Decreto 109/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/07/2018

Decreto 108/2018

Substitui membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR.

original


Em vigor — 06/07/2018

Decreto 100/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 04/07/2018

Decreto 98/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 28/06/2018

Decreto 92/2018

Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna no dia 02 de julho de 2018 e dá outras providências.

original


Em vigor — 28/06/2018

Decreto 94/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 28/06/2018

Decreto 95/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 28/06/2018

Decreto 96/2018

Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.

original


Em vigor — 27/06/2018

Decreto 91/2018

Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do Decreto n°49, de 28 de junho de 2017.

original


Em vigor — 21/06/2018

Decreto 87/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 21/06/2018

Decreto 88/2018

Dispõe sobre o regulamento do IV Concurso Municipal de Qualidade do Café.

original


Em vigor — 21/06/2018

Decreto 89/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 21/06/2018

Decreto 90/2018

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área da praça Antides Faria Durante a realização da Festa Junina Municipal e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/06/2018

Decreto 84/2018

Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna nos dias 22 e 27 de junho de 2018 e dá outras providências.

original


Em vigor — 14/06/2018

Decreto 82/2018

Autoria a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 14/06/2018

Decreto 83/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 06/06/2018

Decreto 79/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 06/06/2018

Decreto 80/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 06/06/2018

Decreto 81/2018

Substitui membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COPARP do Município de Iúna-ES.

original


Em vigor — 29/05/2018

Decreto 76/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 08/05/2018

Decreto 62/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 04/05/2018

Decreto 60/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 04/05/2018

Decreto 61/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 26/04/2018

Decreto 57/2018

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

original


Em vigor — 25/04/2018

Decreto 56/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 25/04/2018

Decreto 55/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 25/04/2018

Decreto 54/2018

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 25/04/2018

Decreto 53/2018

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da Festa dos Amigos do Carro de Boi e dá outras providências.

original


Em vigor — 25/04/2018

Decreto 52/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 25/04/2018

Decreto 51/2018

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

original


Mais resultados
  • FILTRAR POR TIPO DE ATO
  • 461Decreto
//
  • FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA
//
  • FILTRAR POR CHEFE DE GOVERNO
//

Aguarde, enviando dados!

clear