Perguntas Frequentes

GERAL

• Como consultar uma Lei ou Decreto Municipal?

  A Prefeitura de Iúna oferece acesso on-line às leis e aos decretos municipais, no endereço http://www.iuna.es.gov.br/legislacao-municipal.html

• Como faço para falar com a prefeitura?

  A prefeitura disponibiliza uma página com todos os seus ramais. Acesse o endereço http://www.iuna.es.gov.br/telefones-de-contato.html e tenha acesso a essas informações.

• Como funciona o módulo "localizar documentos com" da busca avançada?

  Essa é uma busca bem intuitiva. A tabela a seguir mostra o resultado para a busca inserindo o termo “direito à informação” em cada uma das opções possíveis. Por exemplo, escrevendo “direito à informação” no campo “qualquer uma destas palavras”, como resultado aparecerão os resultados que contenham apenas a palavra “direito”, os que contenham apenas a palavra “informação”, os que contenham ambas “direito + informação” e os que contenham o termo “direito à informação” escrito exatamente dessa forma.

  Veja o resultado das diferentes consultas, caso fosse inserido “direito à informação” em cada campo. As colunas indicam se pedidos que contenham esse termo serão apontados.

• Por que não encontro os pedidos que fiz para o e-sic do meu estado/município?

  A Busca de Pedidos e Respostas disponibiliza apenas os pedidos realizados a órgãos do Poder Executivo Federal, por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).

• Qual a diferença entre transparência ativa e transparência passiva?

  No caso da transparência ativa, a divulgação das informações ocorre por iniciativa dos órgãos públicos, independente de solicitação. A disponibilização de informações na sua página de internet ocorre de forma espontânea.

  Na transparência passiva, há o atendimento somente quando a sociedade faz uma solicitação, mediante requisição do interessado (pessoa natural ou jurídica).