DISPENSA AMBIENTAL
FORMULÁRIO PARA DISPENSA AMBIENTAL PARA RECURSO HIDRICO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2016
LISTA DE DOCUMENTOS PARA DISPENSA AMBIENTAL PARA RECURSO HÍDRICO
LISTA DE DOCUMENTOS PARA DISPENSA AMBIENTAL GERAL
FORMULÁRIO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
DECLARAÇÃO AMBIENTAL - DISPENSA DE LICENCIAMENTO
DECRETO MUNICIPAL 116/2021 ATIVIDADES DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2016 - LIMPEZA CURSO D'AGUA
DECLARAÇÃO REFERENTE A ATIVIDADE DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CURSOS HÍDRICOS
REQUERIMENTO PARA LICENÇA AMBIENTAL ATUALIZADO 19/09/2023
https://iuna.es.gov.br/dispensa-ambiental.html