LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7426 Decreto 36/2020 36 Decreta Luto Oficial no município de Iúna/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04.05.2020 2020-05-04 09:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-36-2020-kpatb.pdf.html
7437 Decreto 39/2020 39 Substitui membros do conselho Municipal de Educação. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.05.2020 2020-05-06 11:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0392020_5eb5b5f14b85a.pdf.html
7449 Decreto 42/2020 42 Autoriza à Secretaria Municipal de Educação à determinar aos cuidadores escolares a montagem e distribuição de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino em situação de extrema pobreza. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020 2020-05-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0422020_5eb950143a884.pdf.html
7518 Decreto 40/2020 40 Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto 049, de 28 de junho de 2017. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020 2020-05-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-40-2020-subxm.pdf.html
7523 Decreto 41/2020 41 Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020 2020-05-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-41-2020-nlmpo.pdf.html
7453 Decreto 44/2020 44 Cria comissão de regularização de túmulos de cemitérios públicos municipais. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.05.2020 2020-05-12 11:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0442020_5ebea49b9a7c4.pdf.html
7454 Decreto 45/2020 45 Estabelece a lista que será apoiada por intermédio do fundo cidades. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.05.2020 2020-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0452020_5ebea53544d98.pdf.html
7458 Decreto 48/2020 48 Decreta estado de calamidade em saúde pública no município de Iúna-ES em razão da infecção humana pelo novo Corona Vírus (COVID-19), consolida as medidas de combate à pandemia e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25.05.2020 2020-05-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/7458/decreto-48-2020.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-48-2020-mhnnr.pdf.html
7459 Decreto 49/2020 49 Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31.05.2020 2020-05-31 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/7459/decreto-49-2020.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-49-2020-ulngu.pdf.html