LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1774 Lei 2590/2015 2590 Estima a receite e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro do ano de 2016. 2015-12-02 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2590-2015-chsnn.pdf.html
1775 Lei 2591/2015 2591 Dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências. 2015-12-02 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2591-2015-tpwjy.pdf.html
1777 Lei 2593/2015 2593 Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo. 2015-12-18 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2593-2015-pkunc.pdf.html
1776 Lei 2592/2015 Sistema de cobrança extrajudicial de créditos 2592 Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do municipio de Iúna-ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2015 2015-12-28 17:11:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1776/lei-2592-2015.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2592-2015-gcfwk.pdf.html