LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1738 Lei 2553/2015 2553 Institui o Programa de Regularização de Edificações - PRE e Estabelece Normas e Procedimentos. 2015-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei/lei-2553-2015-bxzaw.pdf.html
1757 Lei 2572/2015 2572 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o ceder para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Municipal Dr. Nagem Abikahir, para realização de evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 07 de março de 2015. 2015-03-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei/lei-2572-2015-ibuwu.pdf.html
1758 Lei 2573/2015 2573 Autoriza o Poder Executivo a realizar Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, Concede Abono Pecuniário e dá outras providências. Estatuto dos Servidores Públicos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2015 2015-03-13 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei/lei-2573-2015-jpvha.pdf.html
1759 Lei 2574/2015 2574 Fica denominado E.S.F. de Saúde Ilsa Botelho Quarto, o Centro de Saúde Localizado no Bairro Guanabara, neste município. 2015-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2574-2015-tthud.pdf.html
1760 Lei 2575/2015 2575 Fica denominada Professora Edvânia Emerick Labati de Melo, a Creche Municipal Localizada no Distrito de Pequiá, Município de Iúna/ES. 2015-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2575-2015-fummz.pdf.html
1761 Lei 2576/2015 2576 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 3,67( três vírgula sessenta e sete por cento). 2015-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2576-2015-rpoep.pdf.html
1762 Lei 2577/2015 2577 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iuna/ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 3,67(três vírgula sessenta e sete por cento). 2015-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2577-2015-hrjql.pdf.html
1763 Lei 2578/2015 2578 Fica o Poder Excecutivo autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 42.020,88 (quarenta e dois mil e vinte reais e oitenta e oito centavos), para repasse ao consórcio CIM Pedra Azul. 2015-04-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2578-2015-hlson.pdf.html
1764 Lei 2579/2015 2579 Fica Modificado, o Artigo 14 da Lei Municipal n° 2259/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação Art.14 - O Conselho Tutelar instituído no Município será composto por (05) cinco membros efetivos, assim considerados os mais votados e os suplentes, que lograrem obter votos, a serem escolhidos pelos eleitorais do Município de Iúna, para mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma reeleição. 2015-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei/lei-2579-2015-ttsyl.pdf.html
1765 Lei 2580/2015 2580 Os anexos 1 e 3, da Lei Municipal n° 2182/2008-Plano Diretor Municipal, passa a vigorar com o teor dos anexos da lei. 2015-06-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei/lei-2580-2015-dpfrb.pdf.html
1766 Lei 2581/2015 2581 Institui licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais nos termos do inciso I do art.66, sessão II da lei orgânica municipal-lon e dá outras providências. 2015-06-23 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei/lei-2581-2015-oulql.pdf.html
1770 Lei 2585/2015 2585 Denomina via pública no distrito de Nossa Senhora das Graças. 2015-09-08 12:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2585-2015-isnjw.pdf.html
1771 Lei 2586/2015 2586 Fica denominada Rua Carlota Luiza de Oliveira, a via pública que se inicia na Rua Delfino Batista Vieira ligando ao Loteamento de Dona Luiza Batista e Filhos no distrito. 2015-09-08 12:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2586-2015-exdbv.pdf.html
1767 Lei 2582/2015 2582 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2015-09-09 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2582-2015-fzmdk.pdf.html
1768 Lei 2583/2015 2583 Obriga o recapeamento das vias pelas prestadoras de serviços públicos em até 48 horas depois de finalizado os seus serviços. 2015-09-10 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2583-2015-sczob.pdf.html
1769 Lei 2584/2015 2584 Acrescenta na Lei 2551/2014 e dá outras providências. 2015-09-10 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2584-2015-pbaua.pdf.html
1772 Lei 2587/2015 2587 Altera inciso do artigo 14 da Lei municipal 2552/2014. 2015-09-18 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2587-2015-tjcur.pdf.html
1773 Lei 2589/2015 2589 Altera dispositivos da lei municipal n° 2550/2014 Lei Orçamentária Anual - LOA. 2015-11-23 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei/lei-2589-2015-ciobt.pdf.html
1774 Lei 2590/2015 2590 Estima a receite e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro do ano de 2016. 2015-12-02 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2590-2015-chsnn.pdf.html
1775 Lei 2591/2015 2591 Dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências. 2015-12-02 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2591-2015-tpwjy.pdf.html
1777 Lei 2593/2015 2593 Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo. 2015-12-18 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2593-2015-pkunc.pdf.html
1776 Lei 2592/2015 Sistema de cobrança extrajudicial de créditos 2592 Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do municipio de Iúna-ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2015 2015-12-28 17:11:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1776/lei-2592-2015.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2592-2015-gcfwk.pdf.html