LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1636 Lei 2380/2011 2380 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 181.000,00 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao apoio à cafeicultura de Iúna. 2011-08-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2380-2011-szaxz.pdf.html
1641 Lei 2385/2011 2385 O artigo 58 da Lei Municipal 2130/2008 passa a vigorar com a seguinte redação - A percepção do adicional de que trata o caput deste artigo não impede o recebimento do valor corresponde à extensão da carga horária de trabalho, caso tal procedimento seja necessário para o atendimento do Programa ou da Estratégia a que estiver vinculado. 2011-08-15 10:32:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2385-2011-pmbrq.pdf.html
1637 Lei 2381/2011 Taxa pelo uso de máquinas 2381 Altera a lei municipal nº 1.989/2005. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.08.2011 2011-08-15 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1637/lei-2381-2011.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/lei23812011_5e0407465fc13.pdf.html
1638 Lei 2382/2011 2382 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a pagar os valores suprimidos dos subsídios e das gratificações dos agentes públicos pelas Leis Municipais 2262/2009 e 2263/2009, nos meses de outubro a dezembro 2009. 2011-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2382-2011-jqpik.pdf.html
1639 Lei 2383/2011 2383 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 321.000,00 reais, para implementação do Primeiro Termo Aditivo do Convênio celebrado entre o FNDE e o Município de Iúna, para liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 02 ônibus com especificações para Transporte Escolar. 2011-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2383-2011-fnvxs.pdf.html
1640 Lei 2384/2011 2384 Altera o nível de vencimento do cargo técnico em enfermagem. 2011-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2384-2011-ecmrf.pdf.html
1642 Lei 2386/2011 2386 Autoriza o poder executivo a pagar abono aos agentes comunitários de saúde. 2011-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2386-2011-xexqa.pdf.html
1643 Lei 2387/2011 2387 Autoriza o poder executivo a pagar adicional de produtividade aos agentes comunitários de saúde. 2011-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2387-2011-wrtis.pdf.html