| 1601 |
Lei 2345/2011 |
|
|
2345 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a majorar para R540,00, a partir de 1° de janeiro de 2011, o valor do vencimento dos cargos de padrão I, II e III do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. |
|
2011-02-09 20:13:11 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/02/lei/lei-2345-2011-vutxf.pdf.html |
|
| 1602 |
Lei 2346/2011 |
|
|
2346 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 200.000,00 reais, para manutenção do Convênio 0120/2010, da SEAG e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 04 micro tratores com implementações e 01 caminhão, em atendimento ao PRONAF CAPIXABA. |
|
2011-03-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2346-2011-ersec.pdf.html |
|
| 1603 |
Lei 2347/2011 |
|
|
2347 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 101.352,67 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Fortalecimento da Cadeia Produtiva de leite de forma Sustentável no Território do Caparaó. |
|
2011-03-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2347-2011-lahyv.pdf.html |
|
| 1604 |
Lei 2348/2011 |
|
|
2348 |
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, no valor de 700.000,00 reais, para manutenção do Convênio 097/2009, da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna - ES, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção da Unidade de Saúde da Gente em Iúna. |
|
2011-03-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2348-2011-xtdfe.pdf.html |
|
| 1605 |
Lei 2349/2011 |
|
|
2349 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 378.522,75 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Estado do Espírito Santo para o Município de Iúna, decorrentes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FUNCOP. |
|
2011-03-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2349-2011-gstzd.pdf.html |
|
| 1606 |
Lei 2350/2011 |
|
|
2350 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 1.319.599,48 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância. |
|
2011-03-17 10:01:53 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2350-2011-wnklt.pdf.html |
|
| 1609 |
Lei 2353/2011 |
|
|
2353 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a majorar para 545,00 reais, a partir de 1° de março de 2011, o valor do vencimento dos cargos de padrão I, II, III do Plano de Carreira e vencimentos dos servidores públicos municipais - Lei municipal 2130/2008. |
|
2011-03-17 14:30:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2353-2011-wyxln.pdf.html |
|
| 1607 |
Lei 2351/2011 |
|
|
2351 |
Modifica e acrescenta parágrafo ao artigo 3º da lei municipal Nº 2.130/2007 - O Poder Legislativo Municipal se responsabilizará pelo pagamento da conta dos telefones celulares, não podendo o valor de cada conta ultrapassar 300,00 reais. |
|
2011-03-17 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2351-2011-nbwxo.pdf.html |
|
| 1608 |
Lei 2352/2011 |
|
|
2352 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja da Restauração de Iúna, mediante concessão de uso, as dependências das Escolas Municipais Deolinda Amorim de Oliveira e Dalila de Castro Rios, nos dias 29 e 30 de abril, e 01 de maio de 2011, para realização de Congresso da Mocidade UNIMOBRAT da 7ª Região. |
|
2011-03-17 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2352-2011-nddns.pdf.html |
|
| 1610 |
Lei 2354/2011 |
|
|
2354 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 2.140.000,00 reais, para manutenção do convênio 666281, do Ministério da Integração Nacional através da SEDEC e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao atendimento às vítimas de desastres naturais em ações de reconstrução de pontes no Município de Iúna. |
|
2011-03-30 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2354-2011-ospxr.pdf.html |
|
| 1615 |
Lei 2359/2011 |
|
|
2359 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 50.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para equipar um Centro de Referência Social - CRAS, no Município de Iúna. |
|
2011-04-12 10:53:29 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2359-2011-tippc.pdf.html |
|
| 1611 |
Lei 2355/2011 |
|
|
2355 |
Dispõe sobre pensão por morte referente ao extinto regime previdenciário municipal próprio (Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Iúna - FAPEMI). |
|
2011-04-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2355-2011-xwfwr.pdf.html |
|
| 1612 |
Lei 2356/2011 |
|
|
2356 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Apostólico Semeando Vida, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 21, 22, e 23 de abril de 2011, para a realização do Encontro com Deus. |
|
2011-04-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2356-2011-zcmst.pdf.html |
|
| 1613 |
Lei 2357/2011 |
|
|
2357 |
O anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008, passa a vigorar acrescido do quantitativo do cargo de Operador de Máquinas Pesas. |
|
2011-04-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2357-2011-sjrqj.pdf.html |
|
| 1614 |
Lei 2358/2011 |
|
|
2358 |
Dá nova redação a lei municipal Nº 2238/2009, que regulamenta o atendimento a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade temporária. |
|
2011-04-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2358-2011-cofrn.pdf.html |
|
| 1616 |
Lei 2360/2011 |
|
|
2360 |
Autoriza o poder executivo realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. |
|
2011-04-19 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2360-2011-worip.pdf.html |
|
| 1617 |
Lei 2361/2011 |
|
|
2361 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providências. |
|
2011-04-19 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2361-2011-fotrp.pdf.html |
|
| 1618 |
Lei 2362/2011 |
|
|
2362 |
Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, utilizando como índice de cálculo o IGPM acumulado nos 12 últimos meses no percentual de 10,95 por cento. |
|
2011-04-19 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2362-2011-fhcwt.pdf.html |
|
| 1621 |
Lei 2365/2011 |
|
|
2365 |
Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 que passa a vigorar acrescido do quantitativos de cargos. |
|
2011-05-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2365-2011-odvnc.pdf.html |
|
| 1622 |
Lei 2366/2011 |
|
|
2366 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,000 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para realização de despesas de custeio para a manutenção do Programa de Benefícios Assistenciais e Transferências de Renda, no atendimento dos auxílios natalidade de 42 famílias em situação de Vulnerabilidade e Risco Social. |
|
2011-05-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2366-2011-mexxn.pdf.html |
|
| 1623 |
Lei 2367/2011 |
|
|
2367 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 26.000,00 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para realização de despesas de custeio e investimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando o atendimento aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC. |
|
2011-05-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2367-2011-fqldt.pdf.html |
|
| 1619 |
Lei 2363/2011 |
|
|
2363 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar promoção com sorteio de prêmios a produtores rurais e aos contribuintes fiscais e dá outras providências. |
|
2011-05-30 15:25:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2363-2011-gqpsj.pdf.html |
|
| 1620 |
Lei 2364/2011 |
|
|
2364 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
|
2011-05-30 15:25:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2364-2011-znbjc.pdf.html |
|
| 1624 |
Lei 2368/2011 |
|
|
2368 |
Modifica o artigo 1º da lei 2.332/2010 - O item 04 a que ser refere o artigo 1º desta lei, passa a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para o Lar dos Velhinhos do Caparaó - CAMAG. |
|
2011-06-01 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2368-2011-nybro.pdf.html |
|
| 1625 |
Lei 2369/2011 |
|
|
2369 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R83.089,13, referente à liberação de recursos financeiros destinados a execução de elaboração de plano habitacional de interesse social, no município de Iúna. |
|
2011-06-30 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2369-2011-fpgqv.pdf.html |
|
| 1629 |
Lei 2373/2011 |
|
|
2373 |
Altera parágrafo único do artigo 28 da Lei Municipal nº 2137/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iúna - ES. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.06.2011 |
2011-06-30 16:28:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2373-2011-zqxpn.pdf.html |
|
| 1626 |
Lei 2370/2011 |
|
|
2370 |
O artigo 223 da Lei Municipal 2182/2008, passa a vigorar com a inserção dos seguintes parágrafos - §1º Os processos administrativos que versem sobre renovação de alvarás de empresas localizadas em Zonas Especiais, e que não atendam aos dispositivos desta Lei, terão prazo improrrogável até 31 de dezembro do ano de 2015 para promoverem as devidas adequações - §2º As empresas que, na data da publicação da Lei 2182/2008, estivessem funcionando clandestinamente no Município de Iúna, e que iniciem processo de regularização até 31 de dezembro de 2011, ainda que se localizem em Zonas Especiais, terão seus requerimentos de alvará de funcionamento analisados como se regulares fossem, fazendo jus aos mesmos prazos instituídos no parágrafo anterior. |
|
2011-06-30 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2370-2011-oizdj.pdf.html |
|
| 1627 |
Lei 2371/2011 |
|
|
2371 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, nos dias 16 e 17 de julho de 2011, para a realização de sorteio beneficente. |
|
2011-06-30 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2371-2011-acgar.pdf.html |
|
| 1628 |
Lei 2372/2011 |
|
|
2372 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Apostólico Semeando Vida, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Dalila de Castro Rios, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2011, para a realização do II Encontro com Deus. |
|
2011-06-30 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2372-2011-kemlh.pdf.html |
|
| 1632 |
Lei 2376/2011 |
|
|
2376 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Assembleia de Deus Ministério Fonte de Poder, mediante concessão de uso, as dependências da quadra da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 23 e 24 de julho de 2011, para a realização de culto e feijoada. |
|
2011-07-22 10:11:45 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2376-2011-soysq.pdf.html |
|
| 1634 |
Lei 2378/2011 |
|
|
2378 |
Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária do poder legislativo municipal. |
|
2011-07-22 10:24:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2378-2011-fkgql.pdf.html |
|
| 1630 |
Lei 2374/2011 |
|
|
2374 |
Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 que passará a vigorar acrescido do quantitativo do cargo Agente Comunitário de Saúde. |
|
2011-07-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2374-2011-vzouw.pdf.html |
|
| 1631 |
Lei 2375/2011 |
|
|
2375 |
Institui o programa municipal de oferecimento de estágio supervisionado (PMOES). |
|
2011-07-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2375-2011-ktoml.pdf.html |
|
| 1635 |
Lei 2379/2011 |
|
|
2379 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna, mediante concessão de uso, as dependências da quadra da Escola Municipal Professora Dalila de Castro Rios, nos dias 23 e 24 de julho de 2011, para a realização de evento religioso. |
|
2011-07-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2379-2011-knbzr.pdf.html |
|
| 1633 |
Lei 2377/2011 |
|
|
2377 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 30 e 31 de julho de 2011, para a realização de culto e feijoada. |
|
2011-07-22 17:21:29 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2377-2011-uqhly.pdf.html |
|
| 1636 |
Lei 2380/2011 |
|
|
2380 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 181.000,00 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao apoio à cafeicultura de Iúna. |
|
2011-08-05 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2380-2011-szaxz.pdf.html |
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| 1641 |
Lei 2385/2011 |
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2385 |
O artigo 58 da Lei Municipal 2130/2008 passa a vigorar com a seguinte redação - A percepção do adicional de que trata o caput deste artigo não impede o recebimento do valor corresponde à extensão da carga horária de trabalho, caso tal procedimento seja necessário para o atendimento do Programa ou da Estratégia a que estiver vinculado. |
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2011-08-15 10:32:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2385-2011-pmbrq.pdf.html |
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| 1637 |
Lei 2381/2011 |
Taxa pelo uso de máquinas |
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2381 |
Altera a lei municipal nº 1.989/2005. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.08.2011 |
2011-08-15 17:00:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1637/lei-2381-2011.html |
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/lei23812011_5e0407465fc13.pdf.html |
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| 1638 |
Lei 2382/2011 |
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2382 |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a pagar os valores suprimidos dos subsídios e das gratificações dos agentes públicos pelas Leis Municipais 2262/2009 e 2263/2009, nos meses de outubro a dezembro 2009. |
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2011-08-15 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2382-2011-jqpik.pdf.html |
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| 1639 |
Lei 2383/2011 |
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2383 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 321.000,00 reais, para implementação do Primeiro Termo Aditivo do Convênio celebrado entre o FNDE e o Município de Iúna, para liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 02 ônibus com especificações para Transporte Escolar. |
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2011-08-15 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2383-2011-fnvxs.pdf.html |
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| 1640 |
Lei 2384/2011 |
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2384 |
Altera o nível de vencimento do cargo técnico em enfermagem. |
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2011-08-15 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2384-2011-ecmrf.pdf.html |
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| 1642 |
Lei 2386/2011 |
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2386 |
Autoriza o poder executivo a pagar abono aos agentes comunitários de saúde. |
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2011-08-15 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2386-2011-xexqa.pdf.html |
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| 1643 |
Lei 2387/2011 |
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2387 |
Autoriza o poder executivo a pagar adicional de produtividade aos agentes comunitários de saúde. |
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2011-08-15 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2387-2011-wrtis.pdf.html |
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| 1647 |
Lei 2391/2011 |
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2391 |
Modifica dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2011 - LDO - Lei Municipal 2313-2010. |
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2011-09-20 16:47:53 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2391-2011-cpgbq.pdf.html |
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| 1644 |
Lei 2388/2011 |
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2388 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. |
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2011-09-20 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2388-2011-owwtt.pdf.html |
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| 1645 |
Lei 2389/2011 |
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2389 |
Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/08 que passa a vigorar acrescido do quantitativo do cargo de Odontólogo. |
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2011-09-20 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2389-2011-vppdu.pdf.html |
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| 1646 |
Lei 2390/2011 |
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2390 |
Concede abono pecuniário aos exercentes de atividades de docência e aos que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência, incluídas as de direção, ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica na rede pública municipal. |
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2011-09-20 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2390-2011-jdimm.pdf.html |
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| 1649 |
Lei 2393/2011 |
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|
2393 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 62.000,00 reias, para manutenção do contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de guincho. |
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2011-10-31 09:45:30 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2393-2011-lfhnw.pdf.html |
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| 1648 |
Lei 2392/2011 |
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2392 |
A Reserva Municipal com Centro de Vivência em Educação Ambiental e Horto Florestal de Iúna, localizada às margens da Avenida Antônio Augusto de Oliveira, Bairro Ferreira Vale, Iúna, fica denominada de Jovelino Nunes de Oliveira. |
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2011-10-31 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2392-2011-gidhr.pdf.html |
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| 1650 |
Lei 2394/2011 |
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2394 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 30 de outubro de 2011, para a realização de sorteio beneficente. |
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2011-10-31 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2394-2011-raytg.pdf.html |
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| 1651 |
Lei 2395/2011 |
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2395 |
Fica denominado Campo Bom de Bola Sérgio Viana Abikahir, o empreendimento público localizado na Rua Rivadal Manoel de Souza, no Bairro Nossa Senhora da Penha. |
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2011-10-31 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2395-2011-fmaiu.pdf.html |
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| 1652 |
Lei 2396/2011 |
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2396 |
Modifica artigo 1° da lei 2.332/2010 - para a Casa Aliança o valor de 140.000,00 reais e o total 860.000,00 reais. |
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2011-11-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2396-2011-umxxc.pdf.html |
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| 1653 |
Lei 2397/2011 |
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|
2397 |
Fica o artigo 6º da lei municipal N° 2.390/2011, acrescido de parágrafo único - O abano de que trata esta Lei não será pago quando já tiver sido gasto 60 por cento dos recursos do FUNDEB com despesas com os profissionais do magistério. |
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2011-11-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2397-2011-ckoxl.pdf.html |
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| 1654 |
Lei 2398/2011 |
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2398 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir o terreno pertencente a Eduardo Gomes de Matos e Mário Luiz Gomes de Matos, localizado na Barra da Perdição, Município de Iúna. |
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2011-11-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2398-2011-ceame.pdf.html |
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| 1655 |
Lei 2399/2011 |
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2399 |
Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência - FIA. |
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2011-11-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2399-2011-frpdt.pdf.html |
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| 1656 |
Lei 2400/2011 |
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2400 |
Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária do poder legislativo municipal. |
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2011-11-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2400-2011-ajlmg.pdf.html |
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| 1657 |
Lei 2401/2011 |
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2401 |
Fica aprovado o acordo de revisão das divisas do município de Iúna com o município de Ibatiba, conforme memorial descritivo de autoria de Instituto de terras, Cartografia e Floresta - ITCF. |
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2011-11-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2401-2011-ntlpq.pdf.html |
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| 1658 |
Lei 2402/2011 |
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|
2402 |
Dispõe sobre concessão de subvenções no Exercício de 2012 à entidades. |
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2011-12-05 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2402-2011-ixsrq.pdf.html |
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| 1659 |
Lei 2403/2011 |
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2403 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2012. |
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2011-12-05 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2403-2011-swgyr.pdf.html |
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| 1660 |
Lei 2404/2011 |
|
|
2404 |
A lei municipal N° 2.259/2009 passa a vigorar acrescida do artigo 17-A - Fica criado o logotipo do Conselho Tutelar do Município de Iúna, conforme imagem constante do anexo I desta Lei. |
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2011-12-15 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2404-2011-vothq.pdf.html |
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| 1661 |
Lei 2405/2011 |
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2405 |
O artigo 3° da lei municipal Nº 2.398/2011 passa a vigorar com a seguinte redação - A concessão de uso se dará pelo período de 20 anos, realizada de forma irretratável, irrevogável e irreversível. |
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2011-12-15 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2405-2011-aosbb.pdf.html |
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| 1663 |
Lei 2407/2011 |
|
|
2407 |
Altera anexos da lei municipal 2182/2008 - Plano Diretor Municipal. |
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2011-12-22 16:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2407-2011-clvfn.pdf.html |
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| 1662 |
Lei 2406/2011 |
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2406 |
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora - Constitui infração, a ser punida na forma desta Lei, a produção de ruído, como tal entendido o som puro ou mistura de sons, com dois ou mais tons, capazes de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público. |
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2011-12-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2406-2011-zlxpv.pdf.html |
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| 1664 |
Lei 2408/2011 |
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2408 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Evangélica Tabernáculo de Iúna, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Dr. Nagem Abikahir, nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2012, para a realização do ENJUMITAB. |
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2011-12-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2408-2011-bpukq.pdf.html |
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