| 1586 |
Lei 2330/2010 |
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2330 |
Art. 1º Fica o anexo VI da Lei Municipal 2130/2008 alterado, passando a vigorar com os seguintes acréscimos nas atribuições do cargo de provimento efetivo constante do anexo desta lei - Art 2º Fica o anexo X da Lei Municipal 2130/2008 alterado, passando a vigorar com os seguintes acréscimos nas atribuições dos cargos de provimento em comissão constantes do anexo desta Lei. |
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2010-12-08 10:41:36 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2330-2010-frazf.pdf.html |
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| 1585 |
Lei 2329/2010 |
Cobrança judicial de créditos tributários |
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2329 |
Dispõe sobre cobrança judicial de créditos tributários e dá outras providências. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.12.2010 |
2010-12-08 17:00:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1585/lei-2329-2010.html |
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2329-2010-dzcqd.pdf.html |
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| 1595 |
Lei 2339/2010 |
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2339 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00, para manutenção do contrato celebrado entre a união federal por intermédio do Ministério o Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem de ruas na Comunidade de Pequiá, no Município de Iúna. |
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2010-12-28 10:37:28 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2339-2010-ilfnu.pdf.html |
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| 1593 |
Lei 2337/2010 |
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2337 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R146.950,00, para manutenção do Contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna. |
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2010-12-28 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2337-2010-ccemh.pdf.html |
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| 1594 |
Lei 2338/2010 |
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2338 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 146.950,00, para manutenção do contrato celebrado entre a união federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, no valor de R146.950,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna. |
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2010-12-28 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2338-2010-thtcn.pdf.html |
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| 1590 |
Lei 2334/2010 |
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2334 |
Institui o Programa de Regularização de Edificações - PRE e estabelece normas e procedimentos. |
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2010-12-28 16:41:14 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2334-2010-brwla.pdf.html |
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| 1587 |
Lei 2331/2010 |
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2331 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011. |
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2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2331-2010-fhcip.pdf.html |
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| 1588 |
Lei 2332/2010 |
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2332 |
Dispõe sobre concessão de subvenções à entidades e dá outras providências. |
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2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2332-2010-ftges.pdf.html |
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| 1589 |
Lei 2333/2010 |
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2333 |
Autoriza o poder executivo a realizar concessão de uso de armazém de café, na forma da lei federal 8.666/93 e dá outras providências. |
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2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2333-2010-hudpc.pdf.html |
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| 1591 |
Lei 2335/2010 |
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2335 |
Altera a lei 2.182/2008 - Plano Diretor Municipal. |
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2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2335-2010-vshxq.pdf.html |
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| 1592 |
Lei 2336/2010 |
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2336 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 98.200,00 reais, para manutenção do Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna. |
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2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2336-2010-ngncp.pdf.html |
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| 1596 |
Lei 2340/2010 |
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2340 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor 214.500,00 reais, para manutenção do contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada no Município de Iúna. |
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2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2340-2010-uzjgn.pdf.html |
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| 1597 |
Lei 2341/2010 |
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2341 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 360.750,00 reais, para manutenção do Contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada no Município de Iúna. |
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2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2341-2010-lhqvh.pdf.html |
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| 1598 |
Lei 2342/2010 |
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2342 |
Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo. |
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2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2342-2010-gtbbu.pdf.html |
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| 1599 |
Lei 2343/2010 |
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2343 |
Institui o serviço de inspeção municipal (S.I.M) e dá outras providências. |
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2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2343-2010-bhqjx.pdf.html |
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| 1600 |
Lei 2344/2010 |
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2344 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para ASCAI, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 15 de janeiro de 2011, par realização de confraternização marcando a chegada da VIª Cavalgada Ecológica do Caparaó. |
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2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2344-2010-wbxkl.pdf.html |
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