LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1516 Lei 2189/2008 2189 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 95.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma de conjuntos escolares que atendem às escolas do Município de Iúna. 2008-12-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2189-2008-chtcl.pdf.html
1517 Lei 2190/2008 Código Tributário 2190 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.989/2005 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.12.2008 2008-12-02 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1517/lei-2190-2008.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2190-2008-lpqec.pdf.html
1518 Lei 2191/2008 2191 A Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Irupi, localizada na Comunidade do Córrego Santa Clara do Irupi, na propriedade do Senhor Urbano Rodrigues da Fonseca, passa a vigorar com a seguinte denominação, Escola Municipal de Ensino Fundamental Urbano Rodrigues da Fonseca. 2008-12-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/20082191_5b1ad5df6e38a.pdf.html
1515 Lei 2188/2008 Desafetação e alienação de terrenos municipais 2188 Regulamenta a desafetação e alienação de terrenos municipais e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.12.2008 2008-12-02 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/20082188_5b1ad63c5a37f.pdf.html
1519 Lei 2192/2008 2192 Fica instituído no Município de Iúna o Sistema de Controle Interno Municipal, com o objetivo de promover a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no tocante à legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e eficiência na administração dos recursos e bens públicos. 2008-12-11 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2192-2008-ooiaa.pdf.html
1520 Lei 2193/2008 2193 Acrescenta parágrafo no artigo 42 da Lei Municipal nº 1.872/2003, Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Municipal do Município de Iúna. Estatuto do Magistério. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2008 2008-12-11 14:27:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2193-2008-lkflr.pdf.html
1521 Lei 2194/2008 2194 Cria o Fundo Municipal de habitação de interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor de FMHIS. 2008-12-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2194-2008-tkqpe.pdf.html
1522 Lei 2195/2008 2195 Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e dá outras providências. 2008-12-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2195-2008-tcfbb.pdf.html
1523 Lei 2196/2008 2196 Dispõe sobre concessão de subvenções e contribuições no Exercício de 2009. 2008-12-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/2008lei2196subvencaocontribuicao2009_5b1ad6f130971.pdf.html
1524 Lei 2197/2008 2197 O Orçamento Geral do Município de Iúna, para o exercício-financeiro de 2009, estima a receita e fixa a despesa em 38.000.000,00 reais. 2008-12-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2197-2008-hnfrw.pdf.html