1469 |
Lei 2142/2008 |
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2142 |
Altera o anexo V da lei municipal Nº 2130/2008 - Quantidade de cargos. |
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2008-05-13 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2142-2008-xzukh.pdf.html |
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1472 |
Lei 2145/2008 |
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2145 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R396.986,32, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na EMEF Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá, município de Iúna. |
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2008-05-16 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2145-2008-vzczh.pdf.html |
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1471 |
Lei 2144/2008 |
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2144 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, nos dias 22 e 31 de maio de 2008, para realização da Festa da Padroeira e Festa de Corpus Christi. |
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2008-05-19 10:56:19 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2144-2008-hleki.pdf.html |
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1470 |
Lei 2143/2008 |
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2143 |
Dispõe sobre a criação e implantação de centro de educação infantil e dá outras providências. |
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2008-05-19 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2143-2008-vguej.pdf.html |
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1473 |
Lei 2146/2008 |
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2146 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na valor de 402.353,28 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros a ampliação em 590 metros quadrados da Escola Elza de Castro Scardini, no Município de Iúna. |
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2008-05-19 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2146-2008-tndqt.pdf.html |
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1474 |
Lei 2147/2008 |
Código Tributário |
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2147 |
Modifica artigo 196 da lei municipal Nº 1.989/2005 e dá outras providências. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.05.2008 |
2008-05-19 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1474/lei-2147-2008.html |
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2147-2008-alhtu.pdf.html |
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1475 |
Lei 2148/2008 |
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2148 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 165.000,00, para manutenção do Convênio do Ministério do Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a realização de Show Artístico no Município e Iúna. |
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2008-05-19 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2148-2008-xhleg.pdf.html |
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1476 |
Lei 2149/2008 |
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2149 |
Fica denominado Centro de Educação Infantil Vovó Orcília, a creche localizada na Avenida Antônio Augusto de Oliveira, s/n, bairro Pito, nesta cidade, em homenagem a professora Orcília Bastos de Oliveira. |
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2008-05-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2149-2008-anogc.pdf.html |
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